O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um estudo com o panorama dos programas sociais, e apontou que o Programa Bolsa Família (PBF) é o mais econômico para reduzir a pobreza, além de ser o que mais chega às crianças e ao interior.
Relatório
A saber, o TCU enviou ao Congresso Nacional a 5ª edição do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP). Tal documento apresenta a avaliação da Corte de Contas sobre diversas ações governamentais.
Vale destacar que no estudo que gerou o relatório em 2021, foram avaliados 12 programas governamentais, voltados ao combate da desigualdade e da pobreza à concessão de crédito e à manutenção do emprego de pequenas e médias empresas durante a pandemia.
Assim, no contexto social, foram analisados os seguintes programas/benefícios:
- Programa Bolsa Família (PBF);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Seguro Desemprego;
- Abono Salarial;
- Previdência Rural;
- Salário Família;
- Dedução de Dependente do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
O Salário Família foi incluído na análise por contemplar as famílias de segurados desempregados com filhos até 14 anos.
Já a Dedução de Dependente no IRPF, foi incluído na auditoria como parâmetro de comparabilidade e verificação interna dos resultados dos demais benefícios.
Em relação aos programas de acesso ao crédito, foram considerados:
- Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
- Programa Emergencial de Acesso à Crédito na Modalidade de Garantia (Peac-FGI);
- Programa Emergencial de Acesso à Crédito – Maquininhas (Peac – Maquininhas);
- Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese);
- Fundo de Aval a Micro e Pequenas Empresas (Fampe).
Conclusões do estudo
Diante dos números analisados, o TCU chegou à conclusão que todos os benefícios são progressivos, ou seja, atendem as classes mais pobres.
O Bolsa Família é o mais econômico para combate à pobreza. Já o abono salarial é o de maior custo.
Além disso, avaliou-se que o PBF e o Salário Família são os benefícios federais que mais possuem famílias com crianças e jovens, contribuindo para a redução da pobreza nas classes mais baixas de renda, nas regiões Norte e Nordeste e nos municípios do interior.
Em relação aos programas de acesso a crédito para enfrentamento da pandemia, no conjunto das empresas analisadas, os programas resultaram em 180 mil empregos adicionais e aumento de R$ 4,7 bilhões da massa salarial.
Para acessar o relatório completo, clique aqui.
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