Ao receber o benefício do Bolsa Família, algumas famílias podem se deparar com uma surpresa ao consultar o extrato de pagamento do programa: o valor do benefício foi reduzido.
Se você está entre os beneficiários que tiveram o Bolsa Família cortado pela metade e não entendeu o motivo, vamos explicar o porquê o governo está diminuindo o valor pago para algumas famílias.
A redução do valor do Bolsa Família teve início em junho, quando entrou em vigor a Regra de Proteção, uma mudança que não existia na versão anterior do programa.
Desde então, mais de 738 mil famílias tiveram a parcela reduzida pela metade na folha de pagamento de junho, sem uma explicação clara do motivo. Em julho, esse grupo aumentou para 2,18 milhões, com 1,46 milhão de novas famílias sendo enquadradas na regra de proteção.
O que fazer se o Bolsa Família diminuiu
Uma outra mudança que resultou na redução do Bolsa Família para muitos beneficiários foi a integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Dessa forma, essa integração possibilitou uma atualização automática das informações de renda de milhões de famílias. Assim, em diversos casos, isso fez com que o valor por pessoa ultrapassasse o limite permitido. Dessa forma, levou o beneficiário a entrar na regra de proteção. Com a atualização da renda, as famílias podem ser enquadradas em três situações:
- Famílias que tiveram a renda alterada, mas que permaneceram dentro dos limites de elegibilidade de até R$ 218 por pessoa, não terão alterações no benefício;
- Famílias que tiveram a renda alterada e ultrapassaram os limites de elegibilidade do Bolsa Família, mas que ainda assim possuem renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 660), serão mantidas no programa por até 2 anos, pois ingressarão automaticamente na Regra de Proteção no mês seguinte;
- Famílias que tiveram a renda alterada e ultrapassaram a renda de meio salário mínimo por pessoa da família terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte à atualização, conforme as regras do programa.
Então, diante disso, as famílias que tiveram a renda atualizada automaticamente, mas identificaram que as informações estão incorretas, devem procurar um setor do Cadastro Único em sua cidade e apresentar documentos que comprovem os dados corretos.
Dessa forma, após esse procedimento, caso a renda da família fique dentro dos limites do programa ou da regra de proteção, o pagamento do Bolsa Família será restabelecido.
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Valor do Bolsa Família de julho
O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de julho ficou um pouco abaixo da expectativa. Ele foi menor que o ticket médio de R$ 705 por família pago em junho. Isso pois, neste mês, o valor médio do benefício foi de R$ 684,17, sem considerar os adicionais, e não houve depósito do Vale Gás.
No mês anterior, as famílias inscritas no programa tiveram um aumento no valor do Bolsa Família devido ao início do pagamento do benefício de R$ 142 por pessoa. Assim, como resultado, as famílias com maior número de integrantes passaram a receber um benefício mais alto.
Por exemplo, para famílias com 10 pessoas, a parcela mensal do Bolsa Família pode chegar a R$ 1.420, além dos benefícios adicionais. O valor mínimo permanece sendo de R$ 600, e as famílias com até 4 integrantes receberão valores complementares até atingir esse montante.
Além do valor base do Bolsa Família, há benefícios adicionais que variam de acordo com a situação familiar. Gestantes, nutrizes e jovens de 7 a 18 anos incompletos podem receber um adicional de R$ 50, enquanto crianças de 0 a 6 anos podem ter um adicional de R$ 150. Dessa forma, esses acréscimos contribuem para melhorar o auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade.
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Benefícios que compõem o Bolsa Família:
Os benefícios do programa podem ser classificados da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): concedido às famílias beneficiárias, pago no valor de R$ 142 por integrante;
- Benefício Complementar (BCO): concedido às famílias cuja soma dos valores dos benefícios do Renda de Cidadania seja inferior ao mínimo de R$ 600, sendo calculado pela diferença entre esse valor mínimo e a soma dos benefícios recebidos;
- Benefício Primeira Infância (BPI): concedido às famílias que tenham crianças com idade entre zero e sete anos incompletos, pago por integrante que se enquadre nessa faixa etária;
- Benefício Variável Familiar (BVF): concedido às famílias que possuam gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre sete anos completos e dezoito anos incompletos, pago por integrante que se enquadre nessas situações;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): concedido às famílias cuja soma dos valores dos benefícios descritos acima, referentes a junho de 2023, seja menor que o montante recebido na referência de maio de 2023. O BET é calculado pela diferença entre o valor recebido em maio, desconsiderando eventuais parcelas retroativas, e o valor recebido em junho.
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O que é a nova regra de proteção?
A nova regra implementada em junho tem como objetivo proporcionar mais segurança às famílias beneficiárias do programa. Isso para que possam ter visto sua renda aumentar acima dos limites permitidos. Com essa mudança, caso a renda mensal por pessoa da família ultrapasse R$ 218 devido à obtenção de emprego formal por algum dos integrantes, o Bolsa Família não será cortado imediatamente.
Enquanto a renda por pessoa se mantiver até R$ 660, a família tem o direito de permanecer no Bolsa Família por até dois anos, recebendo metade (50%) do valor do benefício ao qual tinha direito. Em junho, quando a regra foi implementada, mais de 738,7 mil famílias, de um total de 21,2 milhões, receberam o valor médio de R$ 380,32.
Para o mês de julho, 2,18 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 378,91. A redução do benefício ocorreu nas seguintes regiões:
- 757,9 mil famílias na região Sudeste
- 794,1 mil famílias na região Nordeste
- 231,4 mil famílias na região Sul
- 224 mil famílias na região Norte
- 179 mil famílias na região Centro-Oeste
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destaca que, caso a renda da família volte a diminuir após esses dois anos, ela deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família. Com o chamado “retorno garantido”, a família terá prioridade na concessão do benefício ao voltar ao programa.
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