O modelo atual do Bolsa Família foi lançado em março deste ano. Nesse sentido, com os avanços na votação da MP, o pagamento de um adicional no valor de R$50 também foi garantido. Assim, essa quantia está relacionada ao auxílio amamentação, destinado às mulheres beneficiárias do programa que estão amamentando os filhos.
A saber, a previsão do Governo Federal é para que o benefício seja pago por até seis meses de vida do bebê. Anteriormente, a versão original da MP previa o pagamento do adicional do Bolsa Família somente para gestantes e crianças na faixa etária de 7 a 18 anos.
No entanto, o bônus de R$ 50 para mulheres em fase de amamentação foi incluído na MP do Bolsa Família pelo relator do texto na Câmara dos Deputados, o deputado Dr. Francisco.
Dessa forma, o valor é separado da parcela fixa de R$ 600 e também do extra de R$ 150 para até duas crianças por família, com idade entre zero e seis anos. Entretanto, os valores adicionais do Bolsa Família não são liberados para qualquer pessoa.
Em suma, para receber o valor extra, é necessário que o segurado, além de cumprir as regras gerais de elegibilidade do programa, cumpra também as normas estabelecidas para perfis específicos. Entenda mais a seguir!
Quem tem direito a receber o Bolsa Família?
Antes de mais nada, tem direito ao Bolsa Família toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso quer dizer que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Confira quais são as regras do Bolsa Família
Em primeiro lugar, as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Fazer acompanhamento pré-natal;
- Além de acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Fazer acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Ter uma frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Sempre manter atualizado o Cadastro Único, ou seja, CadÚnico (pelos menos, a cada 24 meses).
Conheça os benefícios complementares do Bolsa Família
Crianças de 0 a 6 anos
O pagamento do Bolsa Família de R$ 150 surgiu como uma estratégia do Governo Lula visando amparar as crianças em situação de vulnerabilidade social. Dessa maneira, o adicional foi confirmado e começou a ser pago no mês de março.
Resumindo, um total de 8,9 milhões de crianças na faixa etária mencionada receberão o Bolsa Família de R$ 150. Para que isso fosse possível, o Governo Federal investiu uma margem de R$ 1,34 bilhão, conforme as informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Adolescentes, gestantes e lactantes
Do mesmo modo, as famílias beneficiárias com crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos, terão um pagamento adicional de R$50 por criança ou adolescente. Além disso, mulheres no período gestacional e lactantes também receberão acréscimo.
Vale destacar que não foi detalhado quando esse pagamento deve começar. Contudo, a expectativa é de que ele tenha início junto com os outros dois bônus (para crianças acima de 7 anos e gestantes) que terão início em junho.
Leia agora: ATENÇÃO, quem deseja sacar o BOLSA FAMÍLIA precisa ATUALIZAR o Caixa Tem
