A partir desta terça-feira (18), 300 mil novas famílias começam a receber o benefício do Bolsa Família.
Como veiculado aqui no Brasil 123, desde o relançamento do programa em março deste ano, a ação de busca ativa do Governo Federal já garantiu a inclusão de 1,3 milhão de lares.
Neste mês, 20,9 milhões de famílias são contempladas, totalizando um investimento de R$ 14 bilhões.
Ainda mais, o valor médio recebido por cada família no país é de R$ 684,17.
“São 20,9 milhões de famílias que recebem em julho mais de R$ 14 bilhões. Dinheiro que circula pelas mãos de quem mais precisa e em lugares que necessitam dele para gerar mais atividade econômica”, pontuou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Pente fino no Bolsa Família
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Então, a partir desse cruzamento de dados, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.
Em resumo, o CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, em todo o país, quase 2,2 milhões de famílias estão neste mês na Regra de Proteção. Para elas, o benefício médio ficou em R$ 378,91.
Desse total, 1,46 milhão de famílias iniciam a Regra de Proteção em julho por conta do povoamento do CNIS.
Estabelecida pelo Governo Federal para garantir um período de maior estabilidade financeira aos beneficiários do programa, a medida é concedida às famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade.
Assim, a família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes.
No entanto, se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.
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Benefícios
O cálculo do repasse do Bolsa Família parte do princípio de que cada integrante da família tem direito ao Benefício Renda de Cidadania, correspondente a R$ 142. Para as 54,3 milhões de pessoas beneficiárias, esse repasse soma R$ 7,06 bilhões.
Além disso, dependendo da composição familiar, pode ser necessário o repasse do Benefício Complementar para que o lar atinja o valor mínimo de R$ 600. Neste mês, são 19 milhões de famílias recebendo o complemento, totalizando R$ 4,97 bilhões.
Em seguida, são aplicados os adicionais para crianças de zero a seis anos (Benefício Primeira Infância), que têm direito a R$ 150 cada. Em todo o país, 9,13 milhões de crianças nessa faixa etária são beneficiadas com o repasse de R$ 1,28 bilhão.
Já o Benefício Variável Familiar paga R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Ao todo, 881,7 mil gestantes são atendidas pelo investimento de R$ 41 milhões.
Há ainda quase 12,35 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebendo R$ 560 milhões. Para 2,55 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, o repasse soma R$ 114 milhões.
Por fim, o Governo Federal paga ainda R$ 11 milhões em Benefício Extraordinário de Transição para 220 mil famílias beneficiárias, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior.
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Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família de julho têm início nesta terça-feira (18), para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses são feitos pela Caixa Econômica Federal sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
A exceção é para municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Nesses casos, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário.
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