Para auxiliar os beneficiários de municípios afetados pelas fortes chuvas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou a data de pagamento do Bolsa Família em 262 municípios de sete estados brasileiros em janeiro.
A saber, a medida antecipou a distribuição de mais de R$ 1,4 bilhão da folha de pagamento, contemplando 2,06 milhões de domicílios.
Antecipação do Bolsa Família
As transferências do Bolsa Família tiveram início no dia 18 de janeiro, beneficiando 197 municípios com a unificação do calendário.
Após a data, outros 65 municípios, sendo 62 do Rio Grande do Sul e três do Rio de Janeiro, enviaram solicitação à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania para antecipação do pagamento e também tiveram quebra no escalonamento do calendário.
“O presidente Lula, sensível com a situação dos que sofrem com as enchentes, determinou, e nós fizemos a liberação. O objetivo é garantir o recurso em um momento de muita necessidade”, ressaltou o ministro Wellington Dias.
Em resumo, nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam seguir o calendário de saque conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Assim, a antecipação do pagamento foi adotada nos seguintes estados: Alagoas; Amapá; Amazonas; Paraná; Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro e; Santa Catarina.
Região com destaque
O maior montante foi antecipado no estado do Rio de Janeiro: R$ 696,55 milhões de reais, atendendo a mais de um milhão de famílias.
Deste valor, R$ 390,52 milhões foram destinados à capital, que registrou mais de 581 mil famílias na folha de pagamento deste mês.
Ainda mais, o estado com a maior quantidade de cidades beneficiadas pela medida foi Santa Catarina, com 109 municípios que tiveram recursos antecipados.
Ajuda emergencial
Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários poderão realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Basta procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento). Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.
Em complemento, dentre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.
O repasse do Governo Federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas.
Então, o recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.
Pagamento unificado do Bolsa Família
Acompanhe os números:
Santa Catarina
- 109 municípios atendidos
- 652 famílias beneficiadas
- R$ 36,67 milhões repassados
Alagoas
- 1 município atendido (Maceió)
- 692 famílias beneficiadas
- R$ 75 milhões repassados
Amazonas
- 55 municípios atendidos
- 337 famílias beneficiadas
- R$ 455,9 milhões repassados
Paraná
- 7 municípios atendidos
- 200 famílias beneficiadas
- R$ 6,14 milhões repassados
Amapá
- 15 municípios atendidos
- 491 famílias beneficiadas
- R$ 85,52 milhões repassados
Rio de Janeiro
- 10 municípios atendidos
- 030.547 famílias beneficiadas
- R$ 696,55 milhões repassados
Rio Grande do Sul
- 62 municípios atendidos
- 384 famílias beneficiadas
- R$ 88 milhões repassados
Brasil
- 262 municípios atendidos
- 068.303 famílias beneficiadas
- R$ 1,44 bilhão repassados
Como movimentar a grana do Bolsa Família?
Por fim, cabe lembrar que os cartões e senhas utilizados para o saque do extinto Auxílio Brasil continuam válidos e podem ser utilizados para o recebimento do Bolsa Família.
Já as famílias que recebem o benefício pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, receberão o Bolsa Família na mesma modalidade de pagamento e poderão movimentar os recursos pelo aplicativo.
Ainda mais, segundo a Caixa, os canais para movimentação dos valores e consulta de informações permanecem os mesmos: terminais de autoatendimento e agências físicas da Caixa, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
