O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Programa Bolsa Família (PBF) na cidade do Rio de Janeiro, que teve a situação de emergência reconhecida sumariamente pelo Governo Federal, nesta segunda-feira (15).
Dessa forma, os beneficiários da capital fluminense podem sacar a parcela de janeiro no primeiro dia de transferências, quinta-feira (18), sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o Número de Identificação Social (NIS).
“Estamos integrados com autoridades do Rio de Janeiro acompanhando essa situação das enchentes. O presidente Lula determinou total apoio para as pessoas que precisam. Vamos antecipar o calendário do Bolsa Família, para os municípios com decreto de emergência. Ao mesmo tempo, estamos orientando os municípios, por meio da rede SUAS, para receberem o valor extraordinário do cofinanciamento, assim como vamos garantir a alimentação com cestas de alimentos, cozinhas solidárias… Não podemos deixar de atender as necessidades básicas e humanitárias das pessoas do Rio de Janeiro que mais precisam”, detalhou o ministro Wellington Dias.
Antecipação do Bolsa Família de janeiro
Para os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal, o MDS adota uma série de medidas especiais. Então, em relação ao Bolsa Família, a pasta adota o calendário unificado, com a liberação das parcelas para todas as famílias beneficiárias do município afetado no primeiro dia do pagamento, sem a necessidade de seguir o escalonamento conforme o NIS.
Aliás, cabe citar que as ações iniciais são válidas por dois meses e incluem ainda a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Municípios
Além da capital, São João do Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu são outros municípios afetados pelas fortes chuvas que, desde sábado (13), atingem o estado do Rio de Janeiro.
A saber, onze pessoas morreram e mais de 925 foram afetadas pelas tempestades. Os desalojados somam quase 200 pessoas e uma pessoa está desaparecida.
Ainda mais, a Defesa Civil do Rio de Janeiro informou que também entraram na lista de municípios em atenção: Mesquita, Nilópolis, Duque de Caxias, Teresópolis, Casimiro de Abreu, Saquarema, Armação de Búzios, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Japeri, Seropédica, Mendes, Santa Maria Madalena, Bom Jardim, Santo Antônio de Pádua, Maricá, Quatís, Barra Mansa e Vassouras.
Calendário do Bolsa Família de janeiro
Para os beneficiários do programa social, que não estejam em situação de emergência ou calamidade pública, o calendário do Bolsa Família de janeiro segue desta forma:
- NIS de final 1 – 18 de janeiro;
- NIS de final 2 – 19 de janeiro;
- NIS de final 3 – 22 de janeiro;
- NIS de final 4 – 23 de janeiro;
- NIS de final 5 – 24 de janeiro;
- NIS de final 6 – 25 de janeiro;
- NIS de final 7 – 26 de janeiro;
- NIS de final 8 – 29 de janeiro;
- NIS de final 9 – 30 de janeiro;
- NIS de final 0 – 31 de janeiro.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
