O pagamento do Bolsa Família de janeiro tem início nesta quinta-feira (18), com os valores de investimento total e de benefício por residência, superiores às médias do ano passado.
A saber, neste mês, são R$ 14,48 bilhões de transferência do Governo Federal para 21,12 milhões de famílias. O valor médio por lar ficou em R$ 685,61.
Adicionais do Bolsa Família de janeiro
Nesta primeira rodada do Bolsa Família de 2024, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis, chega a 9,57 milhões de crianças, a partir de um repasse de R$ 1,36 bilhão.
Além disso, são ainda R$ 19,4 milhões para 406,7 mil gestantes, R$ 23 milhões para 486,3 mil nutrizes e R$ 703 milhões para 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
Seguro Defeso
Uma novidade do programa, implementada a partir deste ano, é que as pessoas contempladas pelo Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).
Em resumo, o Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Distribuição
Do total de pessoas que recebem o Bolsa Família em janeiro, 32,39 milhões (58,1%) são do sexo feminino. O percentual é ainda mais relevante ao se considerar as responsáveis familiares: 83,5% são mulheres. O programa tem ainda 40,69 milhões de pessoas beneficiárias de cor preta ou parda (73%).
Ainda mais, a região com o maior número de famílias contempladas e volume de recursos investidos continua sendo o Nordeste. São quase 9,52 milhões de lares recebendo R$ 6,49 bilhões, com um benefício médio de R$ 682,26.
Na sequência, o Sudeste aparece com 6,3 milhões de famílias, a partir de um repasse de R$ 4,26 bilhões e de um benefício médio de R$ 676,78.
O Norte é a região com o maior valor pago por residência: R$ 721,5. São 2,62 milhões de famílias, em um investimento do Governo Federal de R$ 1,89 bilhão.
O Sul tem 1,48 milhão de famílias beneficiadas, em um repasse de R$ 1 bilhão e valor médio de R$ 678,13.
Por fim, o Centro-Oeste conta com 1,19 milhão de famílias recebendo um total de quase R$ 821 milhões. A transferência média ficou em R$ 689,44.
Regra de Proteção
Em complemento, cabe citar que são 2,4 milhões de famílias em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 373,07.
A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Calendário do Bolsa Família de janeiro
Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final zero.
Como publicado aqui no Brasil 123, a exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
