A rodada de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de julho teve início, mas muitas famílias unipessoais ao realizarem a consulta se depararam com a parcela bloqueada. Esse procedimento faz parte da averiguação cadastral unipessoal, que foi iniciada em março.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) planeja, até o final de 2023, revisar mais de 8,2 milhões de cadastros unipessoais no Cadastro Único. Deste grupo, cerca de 5 milhões são beneficiários do Bolsa Família.
A maior parte dos cadastros está sob investigação por suspeita de recebimento irregular do benefício, ou seja, são famílias inscritas como unipessoais, mas que, na realidade, moram com outros beneficiários, o que caracteriza uma irregularidade no programa.
Bolsa Família bloqueado para averiguação: Como resolver?
As famílias que tiveram a parcela de julho bloqueada para saque devem estar atentas ao prazo para evitar o cancelamento do Bolsa Família. Assim, seguindo o calendário de bloqueios dos cadastros unipessoais, as famílias bloqueadas neste mês terão até o dia 11 de agosto para atualizar os dados no Cadastro Único (CadÚnico) do seu município.
O governo organizou a convocação dos cadastros unipessoais em diversos grupos. Assim, eles serão chamados ao longo do ano de acordo com o período de inclusão ou atualização dos dados no CadÚnico:
- Público 1 – Famílias unipessoais do Bolsa Família com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre agosto/2022 e dezembro/2022.
- Público 2 – Famílias unipessoais do Bolsa Família com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre junho/2022 e julho/2022.
- Público 3 – Famílias unipessoais do Bolsa Família com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre março/2022 e maio/2022.
- Público 4 – Famílias unipessoais do Bolsa Família com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre novembro/2021 e fevereiro/2022.
- Público 5 – Famílias unipessoais do Bolsa Família com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único até outubro/2021.
O primeiro grupo (Público 1) teve até 16 de junho para atualizar o cadastro e evitar o cancelamento do benefício. Agora, o Público 2 teve o pagamento bloqueado em julho e terá até 11 de agosto para regularizar a situação do seu cadastro no CadÚnico. Além disso, é importante que essas famílias fiquem atentas ao prazo estabelecido para evitar qualquer interrupção no recebimento do benefício.
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Prazo para regularização
Por meio de uma instrução normativa publicada em junho, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) atualizou os prazos para os próximos cancelamentos do Bolsa Família, definindo o seguinte cronograma:
- Público 1 – Família deve regularizar o cadastro até 16 de junho de 2023.
- Público 2 – Família deve regularizar o cadastro até 11 de agosto de 2023.
- Público 3 – Família deve regularizar o cadastro até 15 de setembro de 2023.
- Público 4 – Família deve regularizar o cadastro até 13 de outubro de 2023.
- Público 5 – Família deve regularizar o cadastro até 10 de novembro de 2023.
Uma vez que a família realiza a atualização do cadastro dentro dos prazos estabelecidos e segue dentro das regras do programa, o pagamento do benefício será normalizado. Dessa forma, o beneficiário terá direito aos valores retroativos. Isso significa que receberá o valor referente aos meses em que o benefício estava bloqueado devido à irregularidade cadastral. Assim, isso garante que as famílias possam receber o Bolsa Família de forma adequada e evita interrupções desnecessárias nos pagamentos.
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Como saber se o Bolsa Família está bloqueado para averiguação?
O governo federal retomou os bloqueios do Bolsa Família no mês de julho para o Público 2, que precisa atualizar os dados do CadÚnico até 11 de agosto para evitar o cancelamento do benefício.
É importante ressaltar que todos os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos ao prazo de atualização do CadÚnico, pois a família não pode ultrapassar dois anos sem revisar os dados, sob o risco de ter o benefício cancelado.
Uma maneira simples de verificar se o Bolsa Família está bloqueado é através do site ou aplicativo do CadÚnico (versões disponíveis para Android e iOS). Essa plataforma de consulta informa a data da última atualização do cadastro da família, o estado cadastral atual e a data limite para a próxima atualização das informações.
Além do bloqueio do Bolsa Família por cadastro desatualizado, o beneficiário pode encontrar também a mensagem “Benefício bloqueado para crédito em conta”. Nesse caso, a situação é diferente e não tem relação com o Cadastro Único. Essa mensagem indica que o valor da próxima parcela será depositado em breve e permanecerá bloqueado para movimentações até que chegue a data definida para saque no calendário do Bolsa Família.
Por que os bloqueios estão acontecendo?
Conforme estabelecido na Portaria nº 897, o bloqueio de benefícios do Bolsa Família é uma medida temporária que impede a família de efetuar o saque das parcelas do programa e pode ocorrer nas seguintes situações:
- CPF em situação irregular na base da Receita Federal, devido a pendências identificadas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Em decorrência de procedimento de averiguação cadastral, nos prazos estipulados pelas normas de gestão do CadÚnico, conforme regulamentação do Ministério;
- Em decorrência de procedimento de revisão cadastral, dentro dos prazos estipulados pelas normas complementares do Ministério;
- Em atendimento às normas de gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família, quando ocorrer descumprimento das condicionalidades ou ausência de informações sobre o acompanhamento dessas condicionalidades;
- Indício de falecimento de um membro da família, conforme pendência identificada no CadÚnico.
Dessa forma, essas medidas são adotadas para garantir a adequada verificação dos cadastros, assegurando que o benefício seja concedido apenas a famílias que preencham os critérios estabelecidos e que estejam em conformidade com as regras do Programa Bolsa Família.
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É possível desbloquear o Bolsa Família pela internet?
No momento, o governo federal está exigindo que as famílias unipessoais compareçam presencialmente ao setor do CadÚnico para atualizar o cadastro. A opção de atualização cadastral por confirmação, que permitia ao beneficiário apenas confirmar informações não alteradas, não está disponível no aplicativo do CadÚnico para esse grupo específico.
O governo orienta que somente as famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por pessoas que realmente moram sozinhas, busquem atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou no setor do CadÚnico. Assim, para realizar a atualização do cadastro, o responsável deve levar documentos pessoais. Além disso, deve assinar o termo de declaração confirmando que não reside com mais ninguém na mesma residência.
O prazo habitual para o desbloqueio do benefício após a atualização do cadastro varia em torno de 30 a 45 dias. Essa é a estimativa de tempo necessário para que as informações sejam devidamente processadas e o benefício seja regularizado, permitindo que a família volte a receber as parcelas do Bolsa Família.
