O Bolsa Família é, atualmente, o principal programa de ajuda econômica e social. A partir da sua operacionalização, as famílias inscritas recebem uma renda mensal que é determina a partir de como é a configuração; ou seja, se há gestantes, adolescentes estudantes e crianças em fase de amamentação. No entanto, por algumas razões, o beneficiário pode ter o Bolsa Família bloqueado.
Entenda, portanto, quais os motivos que levam ao bloqueio do programa e saiba se o bloqueio corresponde ao status de cancelamento.
Motivos que resultam no Bolsa Família bloqueado
O Bolsa Família tem uma série de regras que devem ser atendidas para que o beneficiário continue recebendo o benefício. Elas recebem o nome de condicionalidades e são definidas da seguinte forma, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social:
- Na área de educação – Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos na escola. A frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, durante o período letivo;
- Na área de saúde – Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, a cada 6 meses conforme calendário de acompanhamento. As gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas na Unidade de Saúde.
Desse modo, caso sejam descumpridas as condicionalidades, o beneficiário tem o benefício bloqueado e até mesmo cancelado. Nesse último caso, o participante sai do programa.
O cumprimento dessas regras é importante, pois a partir delas, o poder público melhora o programa e atende de forma mais efetiva os inscritos.
Confira, portanto, o que acontece quando o beneficiário não atende as regras e não atende aos prazos de regularização:
Diferença entre bloqueio e cancelamento
Quando o Bolsa Família é bloqueado, o beneficiário ainda pode voltar a receber o o benefício, desde que regularize sua situação.
Já no caso do Bolsa família cancelado, a inscrição do beneficiário no programa é excluída, o que faz com que o participante perca o acesso ao programa.
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