No momento, a Câmara dos Deputados está analisando a Medida Provisória criada com o objetivo de recriar o Bolsa Família. Isso pode afetar diretamente algumas famílias em que os benefícios estão sob ameaça. Vale lembrar que o governo, nos últimos meses, vem realizando um “pente fino” no programa social a fim de atender famílias que realmente precisam do auxílio.
Nesse sentido, segundo Letícia Bartholo, secretária da Gestão de Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, aproximadamente cinco milhões de beneficiários podem ser substituídos devido a suspeitas de irregularidades.
“Nós precisamos fazer a articulação devida com estados e municípios para as chegarem as famílias, mas essa casa é muito importante, certo? Então esclarecer a população que somou a renda de todo mundo da família, dividiu pelo número de pessoas, deu até R$ 218, pode entrar no Bolsa Família. Se a renda for maior não é o caso, haverá outros programas”, mencionou.
Pente-fino no programa Bolsa Família 2023
Antes de mais nada, o Bolsa Família é um programa destinado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Além disso, recentemente, passou por reformulações com o objetivo de reduzir a pobreza no país e retirar o Brasil do Mapa da Fome.
Nesse sentido, o novo Governo Federal anunciou no início do ano algumas mudanças, como por exemplo, o aumento do valor base do benefício para R$600, além da aprovação do pagamento de até duas parcelas extras para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
Entretanto, apesar das mudanças que devem beneficiar milhares de famílias, o Governo Federal também vem investigando cuidadosamente as pessoas registradas no Cadastro Único com o objetivo de identificar cadastros irregulares ou pessoas que agem de má-fé para receber o auxílio.
Infelizmente, essa análise resultou na suspensão do Bolsa Família para muitos cidadãos que antes o recebiam.
“Infelizmente, a quantidade (de fraudes) foi muito maior do que a gente pode alcançar até agora. Se a gente olhar de maio de 2022 até o começo de outubro, vamos encontrar cerca de 5,5 milhões de (cadastros) unipessoais. Então, alguma coisa estranha, ali, estava acontecendo. Até o mês de julho, a gente já deve ter avançado bem. Mas eu acho que vamos ter bom cadastro, no padrão que o Brasil já teve, por volta de dezembro”, informou o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Vale dizer que além da suspensão de milhares de benefícios após a identificação de fraudes, algumas famílias também estão tendo o Bolsa Família bloqueado por não estarem cumprindo as regras do programa social.
Isso, pois, para continuar recebendo os recursos do Bolsa Família, as famílias contempladas com os pagamentos precisam cumprir algumas regras estabelecidas pelo Governo Federal. Um exemplo é garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, além de realizar o acompanhamento pré-natal durante a gestação e monitorar o estado nutricional de crianças com até 6 ano.
Confira como se inscrever no programa
Acima de tudo, para ser elegível ao Bolsa Família, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Do mesmo modo, deve estar com os dados corretos e atualizados, assim como atender ao critério de renda limite. Dessa forma, o cadastramento é realizado em um posto de atendimento da assistência social do município em que a família reside.
Vale ressaltar que a inscrição é um pré-requisito para receber os recursos. Apesar disso, não garante a entrada imediata da família no programa. Por fim, mais informações sobre o Bolsa Família podem ser obtidas no site do Ministério do Desenvolvimento Social.
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