A Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2 nesta terça-feira, 19 de setembro.
No entanto, vale mencionar que beneficiários de 97 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas recentes já receberam o valor de setembro de forma unificada em 18 de setembro, independente do último dígito do NIS.
Parcela do programa Bolsa Família
Esta é a quarta parcela do programa com o novo acréscimo de R$ 50 destinado a famílias que incluem gestantes e crianças entre 7 e 18 anos. Desde março, o Bolsa Família também contempla outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Com isso, o montante total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os acréscimos.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média do benefício aumenta para R$ 686,89. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), em setembro, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 21,47 milhões de famílias, com um custo total de R$ 14,58 bilhões.
Cancelamento de beneficiários
A partir de julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) foi implementada. Isso resultou no cancelamento de 237.897 famílias do programa em setembro devido à renda superior às diretrizes estabelecidas pelo Bolsa Família.
O CNIS abrange mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que se concentra em pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram incorporadas ao programa.
Regra de proteção
Cerca de 2 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em setembro, que está em vigor desde junho. Essa regra permite que famílias cujos membros encontrem empregos e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 375,88.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. Após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, com R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício, garantiu-se o valor mínimo de R$ 600.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março. Isso ocorreu após o governo realizar uma revisão detalhada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar fraudes.
De acordo com o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No esquema tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento. Além do valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio-gás
É importante observar que, neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício será concedido a cada dois meses e retornará em outubro.
A mulher responsável pela família e as mulheres vítimas de violência doméstica recebem prioridade na concessão deste benefício. Isso de acordo com a lei que criou o programa.
