Apenas 7% dos beneficiários do Bolsa Família deixam o programa de forma gradual. Isso é o que mostra o estudo realizado pelo Banco Mundial, divulgado nesta quarta-feira (25).
Isto é, somente uma parcela de 7% dos beneficiários têm seguido a Regra de Permanência (RP) criada pelo programa como apoio durante o período de transição para o mercado de trabalho.
Transição do Bolsa Família: Relatório do Banco Mundial
De acordo com o levantamento realizado pelo Banco Mundial, essa transição do programa vem sendo prejudicada por causa da forma abrupta com que o benefício tem sido encerrado, gerando instabilidade financeira entre aqueles que tentam se inserir no mercado.
“Somente uma minoria de famílias sai do Bolsa Família passando pela Regra de Permanência, ou porque completaram todo o ciclo de vida de benefícios variáveis de seus filhos, ou porque a renda delas era maior que o limite”, diz o estudo.
Os dados apresentados pelo banco demonstram que “somente 7% de todos os benefícios foram cancelados porque a família concluiu um período de dois anos na Regra de Permanência. Dos cancelamentos, 14% estão relacionados a famílias que atualizam as informações de renda e/ou a composição da família e, como resultado, a renda delas se torna mais alta do que o limite da regra, de 0,5 salário mínimo per capita”, indica ainda o mesmo estudo.
Além disso, apenas 2% dos benefícios são cancelados porque os membros da família deixam de ter as características socio-demográficas para receber os benefícios variáveis, como filhos que atingem a idade adulta.
O Banco Mundial diz que, diante das “frequentes verificações cruzadas” feitas com outros registros administrativos públicos para a averiguação cadastral, e das obrigações impostas às famílias, para “realizarem a recertificação periodicamente”, aproximadamente 1,6 milhão de cancelamentos de benefícios ocorreram nos 12 meses anteriores à pandemia da covid-19.
Ainda mais, o levantamento acrescenta que 51% dos cancelamentos do benefício ocorrem no momento da averiguação cadastral, quando não é possível se beneficiar das vantagens da Regra de Permanência (RP).
“A principal causa de cancelamento é a descoberta de que a família não está em conformidade durante a verificação cruzada da renda familiar feita periódica e automaticamente”, diz o estudo.
Nesse processo, famílias que ultrapassem as linhas de benefício do programa podem ser excluídas.
Com informações da Agência Brasil
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