Com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, 286 municípios de Santa Catarina, Paraná, Amazonas e Amapá terão pagamento unificado do Bolsa Família. A saber, a iniciativa ocorre desde a sexta-feira (17). Ao todo, serão quase 900,7 mil famílias atendidas pelo repasse total de R$ 636,7 milhões.
Bolsa Família antecipado
Em casos de emergência ou calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adota medidas especiais para unificar o pagamento do Bolsa Família na primeira data do calendário de transferências.
Assim, as famílias não precisam esperar o cronograma escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Confira aqui a lista completa das localidades.
Em suma, só para o Amazonas serão destinados mais de R$ 447,4 milhões para atender 620.120 lares espalhados por 55 municípios. Santa Catarina receberá um montante maior que R$ 115,8 milhões, recursos que serão repassados a 172.090 famílias de 160 municípios do estado.
No Paraná, 105.651 beneficiários de 70 cidades podem sacar o auxílio do Governo Federal já nesta sexta-feira, em um total de R$ 71,26 milhões em repasses. E Tartarugalzinho é o único município do Amapá a receber o pagamento unificado, com R$ 2,17 milhões destinados a 2.854 famílias.
Ainda mais, dos quatro estados, a capital amazonense, Manaus, é o município que reúne o maior número de famílias que serão atendidas em novembro pelo pagamento unificado do Bolsa Família. A partir de um aporte de R$ 194,95 milhões, serão 278.282 contempladas.
Em segundo lugar está Parintins, também do Amazonas, com 21.347 famílias beneficiadas pelo investimento de R$ 15,85 milhões. Já em Manacapuru (AM) são 20.685 atendidas pelo repasse de R$ 14,45 milhões.
Localizados em dois extremos do país, nas regiões Norte e Sul, os estados estão em situações de calamidade opostas.
Em Santa Catarina e no Paraná, as populações estão sofrendo com tempestades e ciclones, enquanto o Amazonas e o Amapá estão passando por um período de grave estiagem e incêndios.
Operação especial
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
A saber, as ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.
Além disso, outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Ainda mais, também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
Iniciativas além do Bolsa Família
Além do pagamento unificado do Bolsa Família, o MDS adota outras medidas de apoio aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública:
- Antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Os valores podem ser reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos;
- Repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;
- Envio de cestas de alimentos;
- Destinação de recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.
Fonte: MDS
