O Bolsa Família antecipado é uma medida que está em execução. A saber, desde o dia 20 de março, data que marcou o início da nova rodada do calendário de pagamentos do programa de transferência de renda, milhares de brasileiros já podem ter acesso ao dinheiro a que têm direito.
Assim, os beneficiários que moram em municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram o litoral norte do estado de São Paulo (SP), já podem acessar os recursos transferidos pelo programa, independente do escalonamento do calendário.
Como se sabe, o pagamento normalmente ocorre nos últimos dez dias úteis do mês conforme o Número de Identificação Social (NIS). No entanto, agora será unificado e antecipado para 281,95 mil famílias de 30 cidades paulistas.
Bolsa Família antecipado
O governo de São Paulo decretou estado de calamidade e emergência pública por 180 dias para ações emergenciais nos municípios afetados pelas chuvas.
Assim, ao todo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinará, por meio do Bolsa Família antecipado, R$ 14,3 milhões para os beneficiários das cidades atingidas.
A saber, a medida foi anunciada no mês passado, quando o Governo Federal instituiu uma força-tarefa interministerial para prestar atendimento emergencial à população afetada.
Para quem não acompanhou, cabe mencionar que nos dias 18 e 19 de fevereiro, o volume de chuvas em São Sebastião e região foi o dobro do que estava previsto para todo o mês.
Cofinanciamento
Além do Bolsa Família antecipado, entre as ações disponíveis pelo MDS para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal, repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas.
Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.
Eles podem ser usados para a implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.
Veja ainda: NOVO RG tem EMISSÃO LIBERADA! Veja quem já pode solicitar
Operação Especial do Bolsa Família
Para os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
Em resumo, as ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.
Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral do CadÚnico nos municípios nessa situação.
Por fim, cabe mencionar que as mesmas medidas valem para a população que sofre com a estiagem no Rio Grande do Sul, e ainda para os povos Yanomami.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
Confira também: NOVIDADE do VALE GÁS anima os brasileiros que já contam com um dinheiro extra
