Como se sabe, o Bolsa Família é o programa de transferência de renda do governo federal que tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade dos brasileiros. O mesmo foi retomado oficialmente em março deste ano, e passou por algumas mudanças, apresentando novos valores e adicionais ao benefício.
Siga a leitura para saber quem se enquadra e como se cadastrar.
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Programa Bolsa Família
Como mencionado, o Bolsa Família é um programa voltado para as famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social.
Em suma, o intuito é garantir aos beneficiários uma mínima condição de subsistência, como a segurança alimentar. Além disso, o recurso também pode ser utilizado para o pagamento de pequenas despesas básicas e pequenas dívidas.
Critérios de elegibilidade
A saber, o principal requisito para ter direito ao Bolsa Família é ter renda familiar menor ou igual a R$ 218,00 por pessoa. Isso, claro, desde que tenha o registro ativo e atualizado no Cadastro Único.
Então, veja só. Uma família em que o responsável pela renda ganha R$ 1.320,00 (correspondente ao salário mínimo) e tem 7 dependentes em casa, estaria contemplado no programa, pois o valor dividido entre cada integrante seria de R$ 188,57.
Além disso, um dos requisitos para receber o Bolsa Família é a frequência escolar das crianças e adolescentes.
Confira um resumo:
- Frequência escolar de, no mínimo, 60% para crianças de 4 e 5 anos;
- Frequência escolar de, no mínimo, 75% para crianças/jovens de 6 a 18 anos;
- Acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos;
- Carteira de vacinação infantojuvenil atualizada;
- Comprovante de acompanhamento do pré-natal.
Afinal, como se cadastrar para o Bolsa Família 2023?
Vamos começar pelos documentos necessários para se cadastrar no Bolsa Família.
Solicitante
- Documento com foto (RG ou CNH);
- Título de eleitor ou CPF;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de tutela (documento de guarda ou outros documentos que comprovem a tutela do dependente declarado).
Demais familiares
- Documento com foto (RG);
- CPF;
- Certidão de nascimento, certidão de casamento;
- Carteira de trabalho (Quando houver).
Outros documentos importantes
- Comprovante de vacinação;
- Comprovante de matrícula e frequência escolar dos dependentes;
- Comprovante de acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes.
Entrevista no posto da assistência social
Compareça a um posto da assistência social, prefeitura ou outro órgão público (dependerá da cidade e estado do solicitante). Verifique a unidade mais próxima da sua casa para passar por uma entrevista.
Contudo, não há motivo para preocupação, uma vez que são perguntas simples que confirmam as informações presentes nos documentos separados para a ocasião.
Ainda mais, não é necessário levar toda a família. Assim, o solicitante pode ir como representante dos entes e levar consigo os documentos de cada um dos dependentes.
Então, caso ainda não tenha, você receberá o Número de Identificação Social (NIS), que é o número de cadastro para cidadãos que já recebam algum benefício social.
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Calendário do Bolsa Família
Por fim, cabe explicar que o cronograma de pagamentos do Bolsa Família é baseado no dígito final do NIS. Além disso, ficam sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal:
- NIS de final 1 – 18 de outubro;
- NIS de final 2 – 19 de outubro;
- NIS de final 3 – 20 de outubro;
- NIS de final 4 – 23 de outubro;
- NIS de final 5 – 24 de outubro;
- NIS de final 6 – 25 de outubro;
- NIS de final 7 – 26 de outubro;
- NIS de final 8 – 27 de outubro;
- NIS de final 9 – 30 de outubro;
- NIS de final 0 – 31 de outubro.
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