Com o fim do Auxílio Brasil e a retomada do Bolsa Família, pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, é preciso que os cidadãos fiquem atentos às regras estabelecidas para o cadastro e as atualizações no principal programa de transferência de renda do país.
O retorno do benefício está marcado para o mês de Janeiro, mês que marca também a posse do presidente eleito.
Bolsa Família volta em 2023
Como uma das principais promessas de campanha durante o período eleitoral brasileiro, o presidente Lula, voltará com o Bolsa Família neste ano de 2023. O programa de transferência de renda começou a funcionar em seu governo ainda em 2003 e foi responsável por tirar milhões de pessoas do mapa da extrema pobreza e da fome.
Nesse sentido, com o sucesso do Bolsa Família, esse programa virou uma marca de suas gestões no passado. O principal programa de transferência de renda atuante nos últimos anos foi o Auxílio Brasil que conta com parcelas de R$ 600, sendo inicialmente R$ 400, mas passou a contar com adicional de R$ 200.
Por outro lado, a vontade do novo governo é continuar com o valor fixo de R$600, porém um adicional de R$ 150 por cada filho.
Dessa forma, nesta segunda-feira (19), o ministro do STF, Gilmar Mendes, confirmou que o Bolsa Família será de R$600 em 2023. Além disso, determinou que a decisão judicial seja enviada o mais rápido possível para o relator do orçamento do próximo ano, que determina como serão gastos os valores no ano que vem. Com isso, os mais de 21 milhões de beneficiários estão com o aumento garantido, além dos rendimentos extras desejados pelo governo de transição.
Quem serão os beneficiários?
Inicialmente, serão mantidas as famílias do Auxílio Brasil para que elas sejam beneficiadas do Bolsa Família 2023. Algo que já aconteceu quando houve a troca dos programas, de 2021 para 2022, quando deixou de se chamar Bolsa Família e passou a se chamar Auxílio Brasil.
Nesse sentido, as regras do programa são:
- Família deve estar inscrita no Cadastro Único;
- Renda familiar deve ficar entre R$ 105,00 a R$ 210,00 por pessoa da família;
- Representantes mulheres ganham prioridade;
- Gestantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência ganham prioridade.
Pente fino nos cadastrados do Auxílio Brasil
Quando o programa Auxílio Brasil começou no auge da pandemia, ainda com nome de Auxílio Emergencial, muitas pessoas reclamaram que outras pessoas que não atendiam ao programa conseguiram receber o benefício e as que realmente precisavam, acabaram tendo seus pedidos negados.
Com isso, com a troca de governo e alteração para o Bolsa Família, um pente fino deverá ser passado, a fim de deixar somente aqueles que realmente atendem às necessidades. Entre fevereiro e março, quando o Bolsa Família 2023 já deve estar funcionando, pelo menos 4,9 milhões de pessoas classificadas como de famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa, devem ser convocadas.
O Ministério da Cidadania fará a convocação e eles devem se apresentar ao CRAS levando documento de identificação e renda. De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), existem suspeitas de que as famílias estejam se separando e fraudando dados para que mais de uma pessoa do mesmo grupo receba o Auxílio.
