Pouca gente sabe, mas existe um benefício pago pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que se destina a quem nunca contribuiu para a previdência. Com isso, alguns cidadãos podem ter acesso ao pagamento mensal, o que é sempre uma boa notícia. Contudo, é preciso ressaltar que o pagamento do programa é destinado a pessoas em vulnerabilidade social.
Por isso, hoje vamos entender quem pode ter acesso ao programa, quais são as regras para solicitar o seu e também qual é o valor mensal. Vale lembrar que o BPC tem um caráter assistencial, assim como outros programas de transferência de renda.
O que é o BPC?
O BPC é um programa social que transfere renda diretamente para alguns cidadãos brasileiros. Contudo, diferentemente de outros programas, os requisitos são mais brandos, o que sugere que um maior número de brasileiros pode solicitar o benefício. Por isso, é fundamental ficar de olho nas regras do INSS, já que ele pode se aplicar a você.
Confira as regras para quem quer solicitar o BPC:
- Idosos: precisam ter 65 anos ou mais, não ter capacidade para trabalhar nem para se manter sozinhas;
- Pessoas com deficiência: precisam ter alto grau de incapacidade (40%), além de estarem em situação de vulnerabilidade social. A renda também precisa ser de 25% do salário mínimo, atualmente em R$ 330;
- Trabalhadores portuários avulsos: precisam ter idade mínima de 60 anos.
Além das regras, os beneficiários tiveram uma excelente notícia no ano passado. Isso porque, anteriormente, quem recebia o BPC não poderia receber nenhum outro benefício do INSS. Agora, mesmo que exista um familiar em programas da previdência, o BPC pode ser solicitado. Com isso, a renda dessas famílias aumentou, o que é sempre uma excelente notícia.
Dessa forma, se você se encaixa nas regras, mesmo com outros benefícios na família, é possível solicitar.
Como solicitar o benefício do INSS e qual o valor pago?
A solicitação do BPC é bastante simples e segue alguns passos fáceis. Por outro lado, o valor é mais atrativo que outros benefícios do Governo Federal, dado que esses benefícios possuem valores fixos menores que o valor do Benefício de Prestação Continuada.
Para solicitar o seu BPC, basta ir até um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Lá, é preciso comprovar a renda necessária e também documentos que identifiquem você dentro dos grupos que podem receber o programa. Assim, o INSS faz uma análise socioeconômica, que leva de 30 a 45 dias, para aprovar ou recusar o benefício.
Em relação ao valor, o INSS paga um salário mínimo para quem recebe o BPC. Além disso, os beneficiários do programa podem ter descontos na conta luz. Por fim, a previdência costuma pedir a renovação do programa a cada dois anos.
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