Em 2021, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) complementou as medidas de auxílio para proteger segurados da Previdência e trabalhadores de todo o Brasil durante a pandemia de Covid-19.

A saber, o benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) preservou 2,6 milhões de empregos formais no Brasil em 2021. Contou com recursos da ordem de R$ 7 bilhões, para celebração de 3,3 milhões de acordos, dos quais participaram 634,5 mil empregadores e 2,6 milhões de trabalhadores.

Benefício Emergencial preservou 2,6 milhões de empregos formais em 2021 – Foto: Reprodução

Benefício Emergencial preservou 2,6 milhões de empregos formais em 2021 1

Manutenção de empregos com o Benefício Emergencial

Nos anos de 2020 e 2021, o BEm assegurou a manutenção de 11,5 milhões de vínculos de emprego na economia.

Ainda mais, contou com suporte de R$ 40,1 bilhões, o que permitiu a celebração de 23,4 milhões de acordos, com a participação de 1,8 milhão de empregadores e 11 milhões de trabalhadores.

Vale lembrar que o Programa foi instituído pelo governo federal, por meio da Medida Provisória nº 936 e ofereceu medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.

Análise Documental

Aos segurados da Previdência, a Lei nº 14.131, de março de 2021, permitiu obter benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise documental, apresentando atestado médico e exames para comprovar a incapacidade laboral.

Até 31 de dezembro, foi permitido apresentar o requerimento para a análise documental em locais que apresentassem uma das seguintes situações: unidades onde os serviços presenciais da Perícia Médica Federal encontravam-se por algum motivo impossibilitados, naquelas com redução na força de trabalho da Perícia superior a 20% ou nas unidades cujo tempo de espera para agendamento estivesse superior a 60 dias.