Existem alguns benefícios do INSS para crianças e adolescentes, ou seja, que são passíveis de recebimento por eles. Eles podem ser tanto benefício assistencial, como previdenciários. E é importante saber quais são eles porque, quando uma criança tem direito, ela pode utilizá-los para obter melhor qualidade de vida. Saiba, portanto, quando uma criança ou adolescente tem direito ao recebimento de algum benefício do INSS, mediante o acompanhamento deste artigo.
Benefícios que crianças podem receber
Os benefícios do INSS para crianças e adolescentes são, especificamente, 3. E eles são pagos em diferentes situações. Veja, abaixo, quais são eles e entenda porque elas podem recebê-los.
BPC/LOAS
O primeiro deles é o BPC/LOAS, que dá direito ao pagamento mensal no valor de um salário mínimo para pessoas com mais de 65 anos e também para aquelas que possuem alguma deficiência incapacitante. Neste último caso, não importa se adulto ou se criança, a pessoa tem direito ao seu recebimento.
O recebimento pode se dar, até mesmo, para bebês. Para isso, entretanto, é preciso que haja o cumprimento de dois requisitos. O primeiro deles é que a criança tenha algum tipo de deficiência incapacitante, que pode ser tanto mental, como física. O segundo é que a família seja de baixa renda.
Por isso, a renda mensal familiar não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo por pessoa, de acordo com o salário vigente à época. É importante salientar que o BPC pode ser pago por pessoa. Por isso, é possível que uma família receba mais de um auxílio, quando houver. É o caso, por exemplo, de uma família que conta com um idoso com mais de 65 anos e uma criança deficiente.
Pensão por morte
A pensão por morte é outro dos benefícios do INSS para crianças e elas podem recebê-lo sempre que forem dependentes de segurados do INSS. Isso porque este benefício é devido aos dependentes do falecido, estando eles aposentados, ou que eram contribuintes do INSS no momento do falecimento (que possuíam a qualidade de beneficiário). O benefício abrange as crianças e adolescentes porque ele é deixado para aqueles que forem filhos não emancipados e menores de 21 anos.
A solicitação deve ser feita pelo responsável pela criança, através do próprio portal do INSS, o Meu INSS, ou através do aplicativo oficial do instituto. A documentação pertinente deve ser anexada no momento da solicitação, sob pena de o benefício ser negado.
Auxílio-reclusão
Por fim, o auxílio-reclusão é o último dos benefícios do INSS para crianças e adolescentes. Ele é deixado quando o responsável pela criança for preso, seja sua mãe, pai, ou irmão, vai preso. Nesse caso, o auxílio é devido aos dependentes do preso que ainda são menores de idade.
Para recebê-lo, entretanto, é preciso que o preso seja contribuinte, ou seja, que possua qualidade de segurado, no momento da prisão. Além disso, não são todos os que vão presos que podem recebê-lo, mas sim aqueles segurados de baixa-renda. E, dentre outros requisitos, a família não pode estar recebendo nenhum auxílio do INSS no momento, seja ele qual for.
