O Bolsa Família, um dos programas sociais mais reconhecidos no Brasil, é uma referência global no combate à desigualdade social. Foi inicialmente anunciado há duas décadas, quando Lula, do PT, assumiu a presidência pela primeira vez. Em seu retorno ao governo federal, o sindicalista optou por revitalizar o programa.
Essa revitalização trouxe novas regras. O limite de renda para se inscrever no programa de transferência de renda foi aumentado, permitindo que mais brasileiros se beneficiem do Bolsa Família.
Além disso, o cálculo do valor do benefício também foi alterado, subindo de uma média de R$ 600 por família para R$ 750, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Poucas pessoas sabem que os beneficiários também podem ter direito a receber uma cesta básica.
Benefício da Cesta Básica
No entanto, é importante ressaltar que o benefício da cesta básica não é uma iniciativa do governo federal, sendo implementado em nível estadual ou municipal. A disponibilidade do benefício depende do orçamento da localidade.
A concessão da cesta básica pode ser mensal ou a cada bimestre, e a elegibilidade é verificada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. Alguns beneficiários receberão a cesta básica diretamente, contendo itens de alimentação, enquanto outros receberão um voucher no valor de R$ 150 a R$ 300.
Embora o programa da cesta básica não seja federal, a regra comum é que o beneficiário deve estar inscrito no Bolsa Família. A solicitação é feita pessoalmente em uma das unidades do CRAS, com a assistência do profissional social. Caso o município não possua um CRAS, a solicitação deve ser feita na sede da prefeitura.
Uma vez aprovado, o beneficiário pode contar com a cesta básica ou um cartão alimentação por até 12 meses. Para se inscrever no Bolsa Família, os critérios são: ter uma renda mensal familiar per capita de até R$ 218 e manter a inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, o valor do benefício é de pelo menos R$ 600 por mês para famílias com até quatro integrantes, com um adicional de R$ 142 per capita para famílias com cinco ou mais membros. Há também adicionais de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade e R$ 50 para:
– Gestantes e lactantes;
– Crianças e adolescentes entre sete e 18 anos de idade.
Aumento no Bolsa Família?
O Bolsa Família realmente passou por um aumento significativo. Muitas pessoas ainda não têm conhecimento disso, mas um novo valor para o principal programa de assistência financeira do país foi estabelecido desde março deste ano.
O que gerou alguma confusão é que nem todos os acréscimos e benefícios entraram em vigor no primeiro trimestre. No entanto, todos eles já estão disponíveis.
Além disso, o pagamento mínimo também foi confirmado em R$ 600. No ano anterior, esse valor já estava sendo disponibilizado, mas havia a expectativa de que voltasse a ser R$ 450 em janeiro deste ano. Entretanto, o governo liderado por Lula confirmou, desde sua campanha, a manutenção dos R$ 600, o que foi ratificado por lei.
Portanto, é inegável que muitas pessoas estão, de fato, recebendo um aumento no Bolsa Família. Quando somados os benefícios adicionais, os valores podem facilmente ultrapassar a marca dos R$ 900.
Para entender melhor esses pagamentos, é necessário conhecer os detalhes sobre como os acréscimos do Bolsa Família estão sendo calculados.
Os valores atualmente incluem:
– R$ 146 por pessoa na família. Mesmo que a soma não alcance R$ 600 no total, o beneficiário receberá pelo menos esse valor;
– R$ 150 para cada criança com até 6 anos de idade;
– R$ 50 para crianças a partir de 7 anos e adolescentes até 18 anos;
– Um adicional de R$ 50 para mães que estão amamentando;
– Um adicional de R$ 50 para gestantes.
Isso significa que, por exemplo, uma família com duas crianças pequenas e uma mãe que está amamentando receberá R$ 950. Caso haja também um adolescente na família, o valor chegará a R$ 1.000.
