As novidades quanto ao Bolsa Família não param. O programa que está prestes a ser lançado em novo formato pode oferecer uma linha de empréstimo para os beneficiários.
Este novo serviço foi sugerido através da Medida Provisória (MP) nº 1.061/21, e já está sendo apreciada pelos líderes partidários. O empréstimo que poderá ser viabilizado no modelo de um consignado pode ser descontado diretamente das parcelas do Bolsa Família.
O texto prevê que os descontos para quitar o débito não podem passar de 30%, sendo que o percentual exato deve ser previamente autorizado pelo próprio beneficiário. Os demais critérios e regras para concessão do empréstimo consignado do Bolsa Família devem ser estruturados pelo Ministério da Cidadania em parceria com os bancos.
No caso específico do beneficiário que perder o direito ao Bolsa Família após a aquisição do empréstimo, ainda assim ele deve permanecer pagando as parcelas junto à instituição financeira até quitar a dívida. Para o Governo Federal, este é um meio de estimular os beneficiários a caminharem com as próprias pernas.
Isso porque, a intenção é para que os empréstimos sejam utilizados para o investimento em um micronegócio capaz de assegurar o sustento próprio. Desta forma, com o tempo os beneficiários não precisarão mais depender do Bolsa Família.
Detalhes como, encargos, limites de taxas de juros, prazos e mais devem ser estabelecidos entre as partes envolvidas. O Governo Federal ainda mencionou a possibilidade de exigir que o beneficiário do Bolsa Família realize um curso de educação financeira antes de obter o empréstimo. Esta proposta visa garantir que o dinheiro será utilizado adequadamente.
O valor a ser obtido pelos beneficiários do novo Bolsa Família através do empréstimo consignado depende da quantia que será paga pelo Governo Federal. A MP propõe um aumento de 50% no valor atual, que gira em torno de R$ 190.
Portanto, se a nova transferência de renda passar a ser em média R$ 380, a margem de consignado seria de R$ 114 para cada família beneficiária do programa. A MP ainda prevê o fortalecimento do empréstimo consignado oferecido para os beneficiários do Bolsa Família, no intuito de que ele seja forte o suficiente para concorrer a renomados modelos atuantes no mercado financeiro.
A medida também irá estimular a concorrência, além de oferecer aos clientes a chance de fazer um levantamento para fazer a melhor escolha entre os bancos. De toda maneira, é nítido que a Caixa Econômica Federal (CEF) terá vantagens neste processo, tendo em vista que é a instituição responsável pelos pagamentos do Bolsa Família.
No geral os adquirentes do empréstimo do Bolsa Família devem ter cautela ao contratar a quantia necessária. Isso porque, mesmo que seja visto como uma esperança em casos extremos, a oferta também está sujeita a fraudes aplicadas por pessoas de má fé. Golpes semelhantes têm acontecido em massa, e até que sejam identificados têm margem de erro para fazer um expressivo número de vítimas que têm os dados clonados.
