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Home Direitos do Trabalhador

Beneficiários do Bolsa Família poderão solicitar empréstimo

Laura Alvarenga por Laura Alvarenga
29 de abril de 2025, 14:46h
em Direitos do Trabalhador, Economia
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As novidades quanto ao Bolsa Família não param. O programa que está prestes a ser lançado em novo formato pode oferecer uma linha de empréstimo para os beneficiários. 

 

Este novo serviço foi sugerido através da Medida Provisória (MP) nº 1.061/21, e já está sendo apreciada pelos líderes partidários. O empréstimo que poderá ser viabilizado no modelo de um consignado pode ser descontado diretamente das parcelas do Bolsa Família. 

 

Beneficiários do Bolsa Família poderão solicitar empréstimo
Beneficiários do Bolsa Família poderão solicitar empréstimo. (Imagem: Reprodução)

 

O texto prevê que os descontos para quitar o débito não podem passar de 30%, sendo que o percentual exato deve ser previamente autorizado pelo próprio beneficiário. Os demais critérios e regras para concessão do empréstimo consignado do Bolsa Família devem ser estruturados pelo Ministério da Cidadania em parceria com os bancos. 

 

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No caso específico do beneficiário que perder o direito ao Bolsa Família após a aquisição do empréstimo, ainda assim ele deve permanecer pagando as parcelas junto à instituição financeira até quitar a dívida. Para o Governo Federal, este é um meio de estimular os beneficiários a caminharem com as próprias pernas. 

 

Isso porque, a intenção é para que os empréstimos sejam utilizados para o investimento em um micronegócio capaz de assegurar o sustento próprio. Desta forma, com o tempo os beneficiários não precisarão mais depender do Bolsa Família. 

 

Detalhes como, encargos, limites de taxas de juros, prazos e mais devem ser estabelecidos entre as partes envolvidas. O Governo Federal ainda mencionou a possibilidade de exigir que o beneficiário do Bolsa Família realize um curso de educação financeira antes de obter o empréstimo. Esta proposta visa garantir que o dinheiro será utilizado adequadamente. 

 

O valor a ser obtido pelos beneficiários do novo Bolsa Família através do empréstimo consignado depende da quantia que será paga pelo Governo Federal. A MP propõe um aumento de 50% no valor atual, que gira em torno de R$ 190. 

 

Portanto, se a nova transferência de renda passar a ser em média R$ 380, a margem de consignado seria de R$ 114 para cada família beneficiária do programa. A MP ainda prevê o fortalecimento do empréstimo consignado oferecido para os beneficiários do Bolsa Família, no intuito de que ele seja forte o suficiente para concorrer a renomados modelos atuantes no mercado financeiro.

 

A medida também irá estimular a concorrência, além de oferecer aos clientes a chance de fazer um levantamento para fazer a melhor escolha entre os bancos. De toda maneira, é nítido que a Caixa Econômica Federal (CEF) terá vantagens neste processo, tendo em vista que é a instituição responsável pelos pagamentos do Bolsa Família. 

 

No geral os adquirentes do empréstimo do Bolsa Família devem ter cautela ao contratar a quantia necessária. Isso porque, mesmo que seja visto como uma esperança em casos extremos, a oferta também está sujeita a fraudes aplicadas por pessoas de má fé. Golpes semelhantes têm acontecido em massa, e até que sejam identificados têm margem de erro para fazer um expressivo número de vítimas que têm os dados clonados.

Tags: bolsa familiaempréstimoempréstimo bolsa famíliaempréstimo consignado
Laura Alvarenga

Laura Alvarenga

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