Com a nova regra, os servidores públicos não precisam mais bater ponto ao se deslocarem para o trabalho e também na saída. A decisão foi tomada e confirmada pela Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos nesta segunda-feira (31). A nova regra vale a partir de agora.
No entanto, o componente também confirmou que a instrução normativa publicada estabelece o prazo de um ano para adequação. O documento publicado afirma que os servidores não serão ranqueados pelo horário de chegada, mas pelo acompanhamento da entrega dos resultados.
Segundo o ministério, o objetivo da medida é aumentar a produtividade e a eficiência das atividades exercidas pelos servidores públicos federais. O constituinte também diz que a nova medida tem potencial para modernizar as relações trabalhistas.
A alteração pode afetar o seguinte:
- servidores de ministérios;
- servidores municipais;
- servidores de agência vinculados.
O Ministério da Gestão afirma que cada instituição poderá seguir o novo modelo de programa à sua maneira. Inicialmente, cada autarquia terá de informar exatamente o número exato de funcionários e quais os servidores que entrarão de imediato no regime recém-instituído.
A partir do final do processo de revisão pontual, os chefes de cada departamento terão a possibilidade de convocar os servidores para um modelo de trabalho remoto, presencial ou híbrido em momentos distintos.
Servidores públicos: Outros itens da agenda
Além de definir o fim do expediente, a norma também sugere mudanças em outras áreas, como a regulamentação do processo de trabalho remoto.
Entre outras coisas, o texto sugere que o trabalho remoto pode ser feito de forma sincronizada, como em uma reunião, ou não, como no caso de tarefas que exigem mais atenção do servidor.
Hoje, 5% dos servidores públicos federais trabalham remotamente.
“Com a norma, busca-se aprimorar a eficiência das instituições públicas por meio da definição de entregas claras e da avaliação do desempenho de equipes”, mencionou o secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo.
“Em 2014 identificamos os primeiros usos desse conceito, a partir de um decreto de 1995. A pandemia acelerou esse processo e fez com que o setor público tivesse que aprender a fazer gerenciamento por resultados. Nós aproveitamos essa janela”, continuou ele.
Além desses pontos apresentados, o decreto também introduz algumas novas regras. Confira a lista abaixo:
- Os funcionários que trabalham presencialmente não poderão se transferir para outro órgão já na modalidade de trabalho remoto. Na modalidade de atendimento na nova unidade, será necessário observar o prazo de seis meses;
- Funcionários públicos que residam fora do Brasil também podem trabalhar remotamente;
- O percentual de servidores que poderão trabalhar remotamente, mesmo que residam no exterior, será de até 2% do total de servidores participantes do PGD em cada unidade.
Posição em risco
O anúncio de novas medidas para o funcionalismo público federal ocorre em um momento em que o cargo da ministra da Administração, Esther Dewck, está ameaçado no Palácio do Planalto. Nesse sentido, as informações de bastidores colhidas pela imprensa indicam que a ministra pode perder o cargo para um centrão.
Mas um dos desenhos na mesa sugere que Dweck não vai deixar o calçadão e pode assumir o ministério das mulheres. Lula nega publicamente que o movimento esteja sendo analisado, mas não nega que esteja negociando uma reforma ministerial.
Desde que assumiu o cargo, Dweck conseguiu resolver o problema de ajuste do serviço público federal que assolou os anos anteriores e resultou em uma série de greves em vários órgãos federais em todo o país.
