O novo presidente do STF, o ministro Luis Roberto Barroso, marcou para o dia 18 de outubro a votação que vai determinar o futuro dos rendimentos do fundo de garantia. Conhecido como Revisão do FGTS, o processo quer estabelecer uma nova forma de retorno nas contas dos trabalhadores. Atualmente, o rendimento não cobre a variação da inflação. Na prática, o trabalhador perde poder de compra todos os anos.
Contudo, os dados mostram que a nova regra não vai acabar com esse problema de forma eficiente. Além disso, a Revisão do FGTS pode deixar muitos trabalhadores revoltados, dado que uma decisão ruim parece estar se aproximando.
O que pode acontecer?
O STF deve julgar ainda neste mês o processo que determinará uma nova forma de remuneração das contas do FGTS. A Revisão do FGTS quer aumentar os rendimentos do trabalhador, mas os atuais votos prezam para o não pagamento da retroatividade. Essa seria a maior perda para os trabalhadores que estão com uma ação judicial vigente.
Até agora, espera-se que os ministros votem pela reforma nos rendimentos. Com isso, o FGTS passaria a ter os rendimentos da poupança. Atualmente, são duas regras vigentes nessa modalidade:
- Para uma Selic acima de 8,5% ao ano, o rendimento é de 0,5% ao mês, um total de 6,17% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR)
- Para uma Selic abaixo de 8,5%, o rendimento é de 70% da Selic.
Atualmente, o retorno do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Porém, advogados estão céticos e acreditam que os brasileiros não devem ganhar o valor retroativo da revisão do FGTS, o que seria uma derrota grande para quem entrou com o processo. Atualmente, dois ministros votaram para essa continuidade, o próprio Barroso, além do ministro André Mendonça.
Revisão do FGTS pode não mudar o problema
A grande finalidade do processo da Revisão do FGTS é acabar com a perda do poder de compra dos brasileiros. Com um retorno de, aproximadamente, 3% ao ano, brasileiros acabam perdendo para a inflação, que normalmente fica bem acima desse percentual. Contudo, as regras da poupança também não são o meio mais eficiente para isso, mas há uma redução nos impactos.
Nos últimos 2 anos, a inflação foi de 12,67%, enquanto a poupança rendeu 14,76%. Se estendermos o prazo para os últimos 5 anos, a inflação foi de 31,91%, contra uma poupança que rendeu 24,75%. Nos últimos 10 anos, a inflação foi de 79,22%, contra um rendimento da poupança de 70,53%. Veja os retornos aqui.
Com isso, a poupança tem dificuldades para ganhar da inflação em diversas janelas de tempo e, por isso, a Revisão do FGTS não acabaria com esse problema. Contudo, a perda seria muito menor para o trabalhador, se comparado com a atual regra do fundo de garantia.
