O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado recentemente pelo governo brasileiro, especialmente para consumidores com dívidas bancárias, visa extinguir inicialmente dívidas de até R$ 100, com potencial de limpar o nome R$ 1,5 milhão de pessoas.
No entanto, em relatório divulgado nesta quarta-feira (19) os analistas de Bank of America, um dos maiores bancos dos Estados Unidos, afirmaram que o Desenrola Brasil, apesar de poder melhorar os índices de inadimplência dos bancos, terá impacto limitado sobre a atividade econômica.
Desenrola Brasil e análise do Bank of America
De acordo com a instituição financeira americana, o valor da renegociação por meio do Desenrola Brasil pode chegar a R$ 50 bilhões, com a taxa de inadimplência combinada dos cinco maiores bancos podendo cair de 3,2% para 1,6%.
Como resultado, o portfólio renegociado deverá passar de 3,2% para 4,1% da carteira total. Com isso, os analistas do Bank of America (BofA) esperam uma ligeira melhora nos índices de capital, taxas de inadimplência mais baixas e níveis mais altos de renegociações, mas com impacto limitado nos resultados financeiros na economia local.
No relatório divulgado, os analistas do BofA afirmaram:
Os incentivos são positivos. Mas vemos uma melhora limitada nos ganhos, já que a restrição do crescimento do crédito dos principais bancos está relacionada às condições gerais do mercado e não aos níveis de capital, e os empréstimos renegociados melhoram os índices de inadimplência, mas não os níveis de provisionamento.
Diminuição da inadimplência
Espera-se que a primeira fase do Desenrola Brasil alivie cerca de 30 milhões de endividados que não têm acesso ao crédito. Além disso, o programa, que atualmente atinge 66,08 milhões de pessoas, ou 40,6% dos adultos brasileiros, deve reduzir em até 40% a inadimplência no país, segundo dados divulgados em maio pela Confederação Nacional dos Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
No entanto, embora esses incentivos sejam indubitavelmente positivos, os analistas do Bank of America veem uma melhora limitada nos resultados, pois as restrições ao crescimento do crédito dos principais bancos estão relacionadas às condições gerais do mercado, e não aos níveis de capital.
Quem pode participar do Desenrola Brasil?
O programa é voltado para pessoas físicas e contempla duas faixas de benefícios:
Faixa 1
Dívidas de pessoas que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão a oportunidade do Fundo Garantidor de Operações (FGO) de modo a garantir a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias, cujo valor não ultrapassará R$ 5 mil.
Nesse escopo do Desenrola, não podem ser financiadas dívidas com garantida real ou que envolvam crédito rural, financiamento imobiliário, operações com funding ou risco de terceiros e outros negócios especificados pelo Ministério da Fazenda.
Faixa 2
Especificamente para pessoas físicas com renda mensal não superior a R$ 20.000,00, que possuam débitos bancários inscritos no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022, observadas as demais regras do Desenrola.
Assim, as instituições financeiras que aderirem ao esquema poderão oferecer aos clientes a possibilidade de renegociar diretamente ou por meio de canais parceiros. Nesse contexto, a renegociação não contempla a garantia do FGO.
Desse modo, o governo, através do Desenrola Brasil, oferece aos credores um incentivo regulatório para aumentar a oferta de crédito em troca de um desconto na dívida. Além disso, o devedor tem prazo de pagamento de no mínimo 12 meses.
