O Governo fornece diversos auxílios à população carente e o mais popular deles, Auxílio Brasil, é apenas um, dentre tantos. Com vistas a ajudar aqueles que estão em situação de pobreza extrema, menores de idade, idosos, deficientes e outros, criaram-se auxílios direcionados a cada grupo de pessoas. Dessa forma, a união, através da Caixa Econômica Federal, transfere os valores mensalmente àqueles que cumprem os requisitos para recebê-los. Conheça alguns dos auxílios que do governo, ao prosseguir com a leitura deste artigo!
Auxílio Brasil
Talvez o mais popular dos Auxílios do Governo Federal, este auxílio foi criado em substituição ao antigo Bolsa Família. Ele é o mais recente dos auxílios e visa o pagamento de, atualmente, R$600,00 para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Dessa forma, ele abarca famílias que recebam, no máximo, R$ 210,00 por pessoa.
Além disso, para os beneficiários do auxílio Brasil também há um benefício complementar, chamado Auxílio-Gás, criado para cobrir os valores da alta do gás e permitir que as famílias consigam cozinhar com dignidade. Este último é pago às famílias a cada dois meses.
A solicitação desse auxílio pode ser feita por aquelas famílias que, além de preencherem os requisitos já mencionados, se encontram inscritas no CADÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além disso, é preciso que os dados cadastrais estejam atualizados, ou as pessoas que recebem o benefício podem perdê-lo. O cadastro é fundamental porque, através dele, o Ministério da Cidadania avalia e aprova as famílias que receberão o benefício.
Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada é outro dos auxílios do Governo Federal, sendo que este é voltado tanto para idosos com mais de 65 anos de idade como para pessoas com deficiência. Nesse último caso, o recebimento do auxílio independe da idade do beneficiário. Para auxiliar essas pessoas, o governo disponibiliza, mensalmente, um salário mínimo a elas, bem como descontos em tarifas de energia elétrica.
O auxílio não se confunde com uma aposentadoria! Portanto, os seus beneficiários não precisam ter contribuído com o INSS e também não têm direito, por exemplo, ao 13º, nem deixam pensão por morte aos seus dependentes e familiares.
Como requisitos para entrar no programa, assim como para os diversos auxílios do governo, é preciso estar inscrito no CADÚnico. Além disso, os idosos que se candidatarem ao benefício precisam ter renda por pessoa na família igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Por fim, aquelas pessoas com deficiência que se candidatarem precisam passar por avaliação tanto social, como médica, pelo INSS, para que sejam aprovadas.
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Este é mais um dos auxílios do governo, mas focado em famílias de baixa renda que tenham como membros menores de 16 anos em situação de trabalho infantil. Nesse caso, os valores que o governo paga variam de R$25,00 a R$40,00 por criança. Entretanto, o recebimento desse auxílio está sujeito ao comprometimento da família de retirar as crianças de situação de trabalho e exploração, bem como de garantir que elas frequentem a escola e outras atividades socioeducativas do programa.
