O governo federal poderá pagar o 13º salário do auxílio-taxista no final deste ano. Pelo menos essa foi a sinalização do Planalto nesta semana, que animou os trabalhadores usuários do benefício.
Em resumo, esse é apenas mais um anúncio feito pelo governo nesta semana. A saber, o Planalto antecipou o Auxílio Brasil em uma semana, bem como o auxílio caminhoneiro, cujo repasse em outubro ocorrerá quatro dias antes do esperado.
Além disso, o governo também anunciou o pagamento do 13º salário do Auxílio Brasil para cerca de 17 milhões de mulheres. Contudo, isso só poderá acontecer no ano que vem, devido à Lei Eleitoral, que impede o pagamento da parcela extra, segundo o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL).
Tudo isso ocorreu após a confirmação do 2º turno das eleições presidenciais, que será disputado pelo ex-presidente Lula (PT) e pelo atual, Jair Bolsonaro (PL), no dia 30 de outubro.
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Saiba mais sobre o 13º salário do auxílio-taxista
A saber, ainda não há confirmação oficial sobre o pagamento do 13º salário do auxílio-taxista. No entanto, o Ministério do Trabalho e da Previdência (MTP) afirmou que havia dinheiro sobrando no orçamento do governo.
Vale destacar que a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Desse montante, apenas R$ 2 bilhões seguiram para o auxílio-taxista.
Por isso, o MTP vem alertando nos últimos meses que, caso o número de beneficiários supere a marca de 333 mil, o valor das parcelas poderá ser reduzido.
A propósito, o governo já realizou o pagamento de três parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). E o número chegou a 287 mil, ou seja, está bem próximo do valor máximo, ainda mais porque os taxistas ainda podem ser inseridos no programa.
Embora esse dado possa parecer preocupante, o MTP afirmou que a quantidade de usuários do auxílio-taxista foi menor que o esperado. Por isso, há recurso disponível para pagar a parcela extra, segundo o governo.
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Veja o calendário de pagamento das últimas parcelas
O governo federal definiu as datas de pagamentos há meses. A saber, as datas são pré-definidas e poderão ser modificadas, mas servem como base para os taxistas se programarem para o seu recebimento. Veja abaixo as datas dos próximos pagamentos:
- 4ª Parcela: 22 de outubro;
- 5ª Parcela: 19 de novembro;
- 6ª Parcela: 10 de dezembro.
Por fim, o MTP revelou que, “caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos depositados” seguirão para o Tesouro Nacional.
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