Atualmente, diversas cidadãs brasileiras contam com a ajuda do Auxílio Mãe Solteira de R$1.200. Apesar disso, até o momento o valor ainda não foi repassado e nem mesmo divulgaram uma data para isso acontecer.
Lembrando que o benefício é destinado a mulheres brasileiras de baixa renda que criam seus filhos sozinhas, ou seja, sem a ajuda de um parceiro. Assim que for aprovado, a Caixa deve liberar o valor na conta das mães chefes de família.
Como funcionará o Auxílio Mãe Solteira?
Antes de mais nada, a ideia é que através do Projeto de Lei (PL 2.099/20) o valor permanente possa ajudar milhares de cidadãs brasileiras que vivem em situação de extrema pobreza. Embora essa ajuda seja necessária, esse projeto ainda tramita no Senado Federal aguardando aprovação.
Vale lembrar que a proposta estima um valor mensal de R$1.200. Porém, é preciso esperar por novas informações que devem ser divulgadas pelo Ministério da Cidadania.
No entanto, como o projeto de lei ainda não está regulamentado, não é possível se cadastrar no momento. Mas ao que tudo indica, terão direito as chefes de família que estão cadastradas no Cadúnico e com os dados atualizados no sistema.
Mas é necessário seguir alguns pré-requisitos, como:
- Ter a idade mínima de 18 anos;
- Sem um emprego formalizado, registrado em carteira;
- Não ter cônjuge ou parceiro;
- Estar com a inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único do Governo (Cadúnico);
- Não participar de outro programa do governo de transferência de renda;
- Possuir renda mensal de até ½ salário mínimo ou no máximo 3 salários mínimos na soma total da renda familiar;
- Pelo menos um filho menor de 18 anos que esteja sob sua responsabilidade;
- Não participar atualmente de nenhum benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Nem receber seguro-desemprego.
Auxílio Mãe Solteira será liberado em fevereiro?
De antemão, até ser aprovado, o Auxílio Mãe Solteira passará por votações, tanto no Senado Federal, quanto na Câmara dos Deputados. Portanto, ainda não há uma data definida para ser liberado.
A ideia, porém, é que ainda nos próximos dias, a votação aconteça, pois, para que seja liberado ainda no mês de dezembro, a votação precisa ser antes do recesso de fim de ano.
Nesse sentido, é necessário ainda aguardar o posicionamento do Ministério da Cidadania nos próximos dias.
Mas, e o Bolsa Família?
Sobretudo, outro benefício do governo destinado a famílias de baixa renda é o Bolsa Família. Esse, embora não se trata do Auxílio Mãe Solteira, é uma opção para as chefes de família.
Dessa forma, para se inscrever, basta ter o cadastro no CadÚnico e estar em situação de vulnerabilidade, ou seja, extrema pobreza, com renda familiar per capita de até R$105. Ou ainda, em situação de pobreza, ou seja, ter renda entre R$105,01 e R$210 por pessoa. O benefício também é destinado à pessoas em regra de emancipação também tem o direito e cidadãos que possuam entre o núcleo familiar jovens de até 21 anos.
Vale lembrar que o valor do Bolsa Família, atualmente, se fixou em R$600. Com isso, as famílias beneficiadas poderão contar com a transferência de renda.
Sobre o adicional de R$150
A expectativa, hoje em dia, é que também sejam pagos R$150 adicionais para as famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade, podendo ser duas crianças a receberem o benefício. Sendo assim, a família irá receber R$900 mensais.
Por outro lado, algumas regras deverão ser seguidas, como por exemplo, estar com a carteira de vacinação da criança em dia e, do mesmo modo, as consultas médicas. Já em caso de gestantes, o acompanhamento médico também é uma exigência para participar do programa.
Além disso, é importante deixar claro que a equipe de transição do novo governo, em especial, o presidente eleito, retornou com o antigo nome do programa, Bolsa Família que até dezembro de 2022 se chamava Auxílio Brasil.
