O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, lançaram nesta quinta-feira (2), o Programa Auxílio Gás.
A saber, os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assim como o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, também estiveram na solenidade, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Auxílio Gás
Por meio do benefício, será concedido um valor por família a cada dois meses para ajudar na compra do gás de cozinha. A primeira parcela será paga já em dezembro de 2021 a cerca de 5,58 milhões de famílias, no valor de R$ 52.
O cálculo corresponde à taxa de 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio em novembro de 2021 foi de cerca de R$ 100.
Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
“O Brasil sabe que não pode faltar o gás para a dona Maria fazer o feijão para seus filhos. E é com essa medida que mais uma vez o governo faz chegar ao cidadão mais necessitado, da ponta, o auxílio para completar a renda, para que essa pessoa ande de cabeça erguida”, disse o ministro João Roma.
O Auxílio Gás será gerido pelo Ministério da Cidadania, que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de ser responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do Auxílio Gás às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, abordou as dificuldades financeiras que a pandemia trouxe para a economia dos mais vulneráveis no Brasil e na economia mundial.
“No Reino Unido, a inflação do gás está na faixa dos 300% e, com o inverno, a previsão é de aumentar. Aqui, fizemos o Auxílio Gás e medidas que visam alentar o sofrimento dos mais humildes”, afirmou.
Critérios para participação
O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021. Os critérios são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para as famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento será feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, a qual será previamente indicada no CadÚnico. Para famílias não inscritas no CadÚnico, mas com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou de seu responsável.
As mulheres que são chefes de família terão prioridade para recebimento do benefício.
Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar à pasta da Cidadania a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos complementará essa base de dados.
Para fins de renda mensal da família, não serão computados como renda benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás.
Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Com informações da Diretoria de Comunicação do Ministério da Cidadania
Leia também: Cota Extra do Auxílio Emergencial: Projeto destina R$ 2,8 milhões para pais solteiros
