O Governo Federal segue com os repasses do Auxílio Gás de janeiro. Para quem não está familiarizado, trata-se de um subsídio para ajudar as famílias em vulnerabilidade social com a compra do gás de cozinha.
Neste mês, os repasses são direcionados para 5,47 milhões de famílias, com recebimento escalonado de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) das pessoas cadastradas, junto com o Auxílio Brasil.
Quem tem direito? Qual o valor do benefício? Essas e outras respostas você vai encontrar ao longo deste artigo.
Boa leitura!
Auxílio Gás
O subsídio ficou instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, Assim, o repasse deve ser no valor correspondente a 50% da média do preço do gás de cozinha, isto é, do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Vale destacar que a duração do programa será de 5 anos, e como você poderá consultar a seguir no calendário, o repasse é realizado a cada 2 meses.
O valor? Claro, não podemos deixar de mencionar essa informação. Agora em janeiro, o benefício é pago com o valor de R$ 52.
Essa média de preço é divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Calendário do benefício para 2022
Confira as datas de repasse do subsídio que ajuda a compor o preço do gás de cozinha.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
O programa determina os seguintes requisitos para classificar aqueles que podem ter direito aos repasses:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC;
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
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