O Auxílio Emergencial voltou a ser tema de debates na Câmara dos Deputados.
Como veiculado pelo Brasil 123, nesta quarta-feira (2), houve a Sessão Solene de abertura do ano legislativo em Brasília. O evento teve a participação do presidente Jair Bolsonaro.
Foi então que o ano legislativo começou efetivamente.
Novo Auxílio Emergencial
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que a bancada do partido vai defender, em 2022, a volta do Auxílio Emergencial de R$ 600.
De acordo com o deputado, o auxílio vai servir para movimentar feiras, mercados, padarias, farmácias, fortalecendo a economia e melhorando a vida da população.
“Esse auxílio é muito importante para milhões de brasileiros que ficaram completamente desassistidos na pandemia que ainda persiste. Muitos nem foram incluídos no Auxílio Brasil. Isso tem causado enorme sofrimento a essa imensa parcela da população”, disse o deputado.
Piso salarial
O líder do PCdoB disse que o partido também vai priorizar a aprovação do projeto de lei que fixa o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem, e reduz a jornada de trabalho dessas categorias para 30 horas semanais.
Sobre o tema, a Câmara dos Deputados analisa os projetos de lei 2564/20 (aprovado em 24 de novembro pelo Senado), 459/15 e 2295/00.
“Essas pessoas lutaram muito e a sociedade pôde compreender a importância deles para a vida e para a saúde das pessoas”, disse Calheiros.
Por fim, segundo o líder, o PCdoB deverá atuar ainda para aprovar medidas que garantam direitos básicos para os trabalhadores de entrega por aplicativo.
Auxílio Emergencial para Enchentes
Outro partido que colocou em pauta o pagamento do auxílio foi o PSOL.
A bancada do PSOL na Câmara protocolou um projeto de lei que institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), benefício que deve ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana decorrente de secas, enchentes ou qualquer evento hidrológico extremo, residência em município que decretar estado de calamidade pública ou estado de emergência decorrente de seca ou enchentes.
O projeto descreve quais as categorias de beneficiários do novo auxílio. Entre elas, constam mais especificamente produtores rurais, assentados, pescadores, empregados informais e demais moradores dessas regiões, inclusive pessoas físicas, registradas ou não em programa social promovido pelo governo federal em convênio ou não com os municípios.
O AESE seria pago em pelo menos seis cotas mensais, podendo ser prorrogado enquanto durarem os efeitos do estado de calamidade pelas secas e enchentes, ou qualquer evento hidrológico extremo, terá o valor de um salário-mínimo e será pago a partir do início da situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de secas e enchentes.
O pagamento será feito preferencialmente à mulher, na forma do regulamento.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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