O projeto de lei (PL) que cria o auxílio emergencial destinado às famílias de baixa renda de Belo Horizonte (MG), recebeu aporte extra para possibilitar o aumento dos repasses aos vulneráveis.
Depois de muito diálogo com os vereadores, a Prefeitura construiu um texto alternativo que aumenta de R$ 600 para R$ 1,8 mil o valor a ser recebido pelas famílias classificadas em situação de extrema pobreza.
A bolsa será dividida em 6 parcelas. Ainda mais, os grupos classificados em situação de pobreza terão direito a R$ 1,2 mil, também diluídos em um semestre.
Na sexta-feira (10), os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, e de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, se reuniram com os vereadores para selar a nova redação do projeto. O prefeito Alexandre Kalil (PSD) deu aval à articulação.
A saber, a reserva de fundos para honrar com o pagamento do auxílio emergencial é fruto de economias feitas pela Câmara. Além disso, o poder Executivo será responsável por arcar com R$ 160 milhões.
Projeto original
Inicialmente, o projeto previa 6 pagamentos de R$ 100 a todas as famílias beneficiárias. Agora, de acordo com o novo texto, os grupos que têm crianças matriculadas na rede municipal de ensino vão receber adicional de R$ 300, divididos em 3 meses.
Assim sendo, os vereadores tentam aprovar o texto ainda neste mês. No entanto, a matéria precisa ainda passar pelo plenário do Legislativo municipal em dois turnos. O regimento da Câmara prevê sessões conjuntas apenas durante os dez primeiros dias úteis do mês. A primeira votação está agendada para a próxima semana.
O líder do governo Kalil na Câmara, Léo Burguês (PSL), acredita ser possível aprovar o auxílio emergencial o mais rápido possível. A convocação de reuniões extraordinárias é aposta para acelerar os trâmites.
“Acredito que dá tempo de a gente votar em setembro. A presidente, tenho certeza, que vai fazer isso (convocar reuniões extraordinárias)”, diz, ao Estado de Minas.
Com isso, com a soma de todos os benefícios possíveis, as famílias em extrema pobreza com filhos na rede municipal de ensino podem receber, ao todo, R$ 2,1 mil.
Cadastro Único
O projeto vai eleger as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, até o dia 30 de junho deste ano.
De acordo com dados do poder Executivo, 71.497 cidadãos estão habilitados ao auxílio destinado às famílias em extrema pobreza. Já para aqueles em situação de pobreza, a ideia é atingir 17.048 cidadãos.
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