De acordo com o Ministério da Cidadania, 1.157.856 benefícios foram bloqueados ou cancelados no mês passado. Desse número, “foram 660.744 bloqueios em decorrência de indicativos de indícios de irregularidades apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e 497.092 cancelamentos em função da revisão mensal”, informou o ministério.
O governo federal aponta que até o momento, 39,3 milhões de famílias foram contempladas pelo auxílio emergencial em 2021. Quando a rodada de 2021 do programa foi aprovada, a previsão do governo era atender 45,6 milhões de pessoas.
Nesta semana, o governo divulgou a prorrogação do benefício, com o pagamento de mais três parcelas mensais a partir de agosto, entretanto, as datas dos créditos ainda não foram definidas, mas o que já se sabe é que os valores das parcelas seguirão os mesmos com a prorrogação.
Como consultar o benefício?
Os trabalhadores podem consultar a situação do auxílio emergencial pelo Portal do Ministério da Cidadania, informando os dados pessoais como CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe.
Revisões mensais
Durante todo o programa do auxílio emergencial são realizadas revisões mensais como forma de certificar que os cidadãos permanecem atendendo aos critérios de elegibilidade ao benefício, conforme determina a legislação que disciplina o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, e também pelos bloqueios recomendados pela Controladoria-Geral da União.
Isso porque um novo emprego, com vínculo formal, morte ou recebimento de pensão, prisão e recebimento de benefícios governamentais causam anulação do benefício.
Recursos
Conforme dados do Ministério da Cidadania, o orçamento já aprovado para o auxílio emergencial em 2021 é de R$ 64,2 bilhões. “Desde abril foram liberados R$ 26,47 bilhões, e foi anunciado, nesta semana, um aporte de R$ 20,2 bilhões para o pagamento de mais três parcelas”, divulgou em nota.
Como contestar a perda do benefício
Os beneficiários que têm o auxílio emergencial suspenso podem contestar a decisão e caso seja verificado que o cidadão atende aos critérios legais, ele recebe as parcelas retroativamente.
A contestação deve ser realizada pelo site da Dataprev, e para aqueles que se enquadram em uma das situações que permitem a contestação, será apresentado um botão para contestar. Ao clicar neste botão, será apresentada pergunta se o beneficiário deseja mesmo apresentar a contestação e, quando confirmar, a contestação será enviada para a nova avaliação da Dataprev.
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