O Auxílio Emergencial é utilizado pelos governos para socorrer a população de um país, estado ou município em situações de desastres naturais. Ou ainda, pelo Governo Federal em crises econômicas como as ocorridas há alguns anos durante a pandemia da Covid-19. Devido a isso, a Prefeitura da cidade de Esteio, localizada no Rio Grande do Sul, decidiu liberar o auxílio para os moradores da cidade devido ao desastre natural.
Nesse sentido, a região sul do Brasil foi recentemente atingida por um ciclone que causou destruição. Com isso, o objetivo da Prefeitura de Esteio é ajudar os moradores da cidade com o auxílio emergencial para que possam se recuperar com mais facilidade dos danos causados.
Na última terça-feira (20), a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que institui o Renda Certa – Programa Ciclone de Emergência. Assim, o programa dará apoio financeiro à população atingida pelo ciclone, liberando o valor de R$ 1.000 em uma única parcela. No entanto, o valor estará disponível apenas para as famílias atingidas que recebem até dois salários mínimos de renda mensal.
O Auxílio Emergencial disponibilizará recursos por meio de um cartão magnético que será utilizado exclusivamente por empresas da região de Esteio. Graças a isso, o auxílio também estimulará a economia local da cidade.
Programa de recuperação
Além do socorro emergencial, o projeto de lei aprovado na Câmara também prevê a criação do programa Recupera. De uma maneira resumida, o programa objetiva-se em facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo ciclone.
Vale ressaltar que a Prefeitura de Esteio assumirá, assim, o pagamento dos juros relativos aos empréstimos e financiamentos até o limite de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Além disso, o prazo para início dos pagamentos é de 6 meses, sendo que o financiamento pode ser parcelado em até 60 vezes com taxa de juros máxima de 1,8% ao mês.
Este programa de apoio ao empréstimo só é possível graças à parceria entre a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Esteio e o Instituto Educacional, Social e Cultural do Rio Grande do Sul.
Do mesmo modo, o projeto permite ainda a contratação emergencial e temporária de arquitetos e engenheiros civis por meio de licitação. Assim, estes técnicos serão responsáveis por auxiliar nos projetos de reconstrução de edifícios e vias públicas que foram destruídas pelo ciclone.
Acima de tudo, o contrato com esses especialistas terá duração de 1 ano, podendo ser renovado por igual período.
