Nesta terça-feira (2), o governador do Rio de Janeiro (RJ), Claudio Castro (do PSC) sancionou o auxílio emergencial estadual de até R$300,00, e as expectativas é o programa comece em abril.
O autor do Projeto de Lei (PL) é o deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo Ceciliano, o estado do Rio de Janeiro deverá ser o primeiro do país a sancionar o auxílio estadual emergencial.
O programa, chamado de Supera Rio, garante, assim como o auxílio emergencial, o valor a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia.
A expectativa é que mais de 200 mil famílias sejam beneficiadas com o auxílio emergencial estadual, de acordo com cálculos do governo estadual.
O auxílio tem como objetivo amenizar os impactos da redução do auxílio emergencial, que foi de R$600,00 para o valor de R$250,00.
O primeiro pagamento do Supera Rio deve ser realizado no mês de abril, a partir de recursos de fundos estatuais.
Futuro do auxílio emergencial estadual do Rio de Janeiro
Apesar do programa ter sido sancionado pelo próprio governador Claudio Castro, ainda é preciso a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
A aprovação da PEC irá desvincular os fundos, e de acordo com o governo, já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
Um dos pontos principais do governo do RJ está sendo sobre o Regime de Recuperação Fiscal, de acordo com o governador.
“Todos os cuidados estão sendo tomados para que o Regime de Recuperação Fiscal não seja ferido, mas que a necessidade da população seja garantida”
Claudio Castro, Governador do Rio de Janeiro (PSC)
O Estado do Rio de Janeiro aderiu ao programa de Recuperação Fiscal ainda em 2017.
De acordo com o governador em seu comunicado oficial, serão utilizados os recursos do Fundo de Combate à Pobreza e também recursos de outros fundos para realizar o pagamento do benefício.
Atualmente as equipes técnicas estão já detalhando a regulamentação do Supera Rio, e em aproximadamente dez dias, os detalhes para a população serão divulgados.
Além do auxílio, também haverá uma linha de crédito
O autor do Projeto de Lei (PL) do Supera Rio, deputado André Ceciliano, também confirmou uma linha de crédito.
A linha irá beneficiar tanto microempreendedor quanto autônomos, com valor de até R$50 mil.
O valor da linha de crédito de até R$50 mil havia sido divulgado previamente pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
