A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (SEL) lançou no início deste mês, a segunda chamada do Auxílio Emergencial do Esporte. A saber, em razão de questões burocráticas e perdas de prazos, alguns municípios acabaram não conseguindo aderir ao programa.
Dessa forma, como intuito é fomentar o Esporte no Estado Rio Grande do Sul e atenuar o impacto da pandemia no setor, a SEL, atendeu à demanda e lançou esta segunda etapa.
Auxílio Emergencial do Esporte
O formato será o mesmo da primeira chamada, isto é, os beneficiários receberão o valor de R$800, pago em parcela única.
Ainda mais, do total do valor, R$600 (75%) serão repassados pela SEL e os outros R$200 (25%) pelas prefeituras municipais que aderirem ao programa.
Além disso, os municípios que fecharam convênio com o Estado durante a primeira fase poderão realizar a inscrição novamente, desde que não repitam os beneficiários da fase anterior.
Quem tem direito ao auxílio?
São alvo deste benefício os profissionais da área de Educação Física com registro ativo no CREF (Conselho Regional de Educação Física) que não tenham recebido o auxílio na primeira chamada.
Os requisitos são:
- Ser maior de 18 anos;
- Não receber aposentadoria ou pensão;
- Não possuir vínculo empregatício ativo;
- Residir em dos municípios conveniados.
Vale ressaltar que em contrapartida, o profissional que receber o auxílio poderá prestar ao município conveniado até 20h de serviço comunitário ligado ao esporte.
Como receber o auxílio esporte?
O profissional deve procurar a prefeitura da sua cidade para confirmar se a mesma aderiu ao Auxílio Emergencial do Esporte e, posteriormente, realizar a sua inscrição junto ao município.
O beneficiário poderá receber o auxílio através de conta no Banrisul ou via ordem de pagamento.
Qual o procedimento que o município deve realizar para aderir?
Aquele município que quiser aderir ao Auxílio Emergencial do Esporte deve realizar a pré-inscrição no período de 1º de setembro até o dia 10 de setembro.
É importante ressaltar que essa etapa não finaliza o cadastro do município e também não valida o convênio com o Estado para adesão do auxílio, mas é obrigatória para a realização da inscrição.
Realizada a pré-inscrição, o município deve proceder com a inscrição dos seus beneficiários no prazo do dia 11 de setembro, até o dia 15 de outubro de 2021.
O Edital de Chamada Pública pode ser consultado na íntegra através deste link.
Fonte: Secretaria do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul
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