A Prefeitura de Porto Alegre publicou um edital de chamamento público para a concessão do auxílio emergencial do Esporte, tendo sido a normativa publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e com período de inscrições com encerramento neste sábado (7).
O benefício é voltado para os profissionais de Educação Física, que não tenham vínculo empregatício, e que não sejam servidores públicos, aposentados ou pensionistas.
O objetivo do projeto é atenuar o impacto da pandemia no setor. Assim, a previsão do governo é que o auxílio beneficie cerca de mil profissionais de Educação Física com o valor de R$ 800, pago em parcela única.
Desse total, R$ 600 será repassado pela Secretaria do Esporte e Lazer do Estado e os outros R$ 200 pela prefeitura. Por outro lado, os beneficiários poderão ser chamados para prestar trabalho comunitário ligado ao Esporte junto ao município, totalizando a carga horária de até 20 horas.
O secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Antonio Carlos de Oliveira Pereira (Kiko), destaca a importância do auxílio:
“É um momento em que muitos profissionais passam por sérias dificuldades para a retomada das atividades”.
Requisitos para o Auxílio Emergencial do Esporte
Para aderir ao benefício do chamamento público, os profissionais de Educação Física devem seguir os seguintes requisitos:
- Não ter vínculo empregatício vigente;
- Não ser servidor público;
- Não ser aposentado ou pensionista;
- Não ser menor de 18 anos;
- Ter residência comprovada no município de Porto Alegre;
- Ter cadastro regular junto ao Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul – CREF;
- É vedada a multiplicidade de inscrições, ou seja, apenas uma inscrição por CPF.
Como realizar a inscrição?
Os cadastros devem ser realizados pela internet, através da Página do Edital de Chamamento do Auxílio.
No entanto, é preciso ter pressa, pois as inscrições podem ser realizadas apenas até às 14hs deste sábado (7).
Edital do Auxílio Emergencial do Esporte
As informações completas do edital de chamamento do projeto podem ser consultadas através deste link.
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