A Prefeitura de Petrolina (PE) divulgou a prorrogação do período de inscrições para o Auxílio Emergencial Ciclo Junino. Sendo assim, aqueles que se enquadrem nos requisitos do programa podem se inscrever até o dia 21 de julho.
O objetivo do programa é conceder apoio financeiro a garçons, ambulantes, membros de quadrilhas juninas, violeiros, cantores, bandas e outros grupos artísticos do município que participaram dos festejos durante os anos de 2018 e 2019.
Para os garçons, ambulantes, membros de quadrilhas juninas e violeiros será garantido um auxílio de R$ 400,00. Já para os grupos musicais, o valor será de 50% do cachê pago pela prefeitura no último ciclo junino, chegando até o pagamento máximo de R$ 5.000,00 pelo auxílio. Tais pagamentos são realizados por meio de cota única.
Como realizar a inscrição para o auxílio emergencial Ciclo Junino
As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h, no salão do Centro de Convenções. Cada inscrição será composta pelo preenchimento de um formulário contendo informações tais como os dados pessoais, dados bancários, e-mail, enquadramento da categoria do participante, e cópia de documentos de comprovação necessários.
Para os grupos musicais, deverão ser apresentados:
- Contrato de show;
- Cartão CNPJ;
- Contrato Social e últimas alterações;
- Termo de Representatividade contemplando os integrantes do grupo, com firma reconhecida;
- RG, CPF ou CNH de todos os integrantes;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de conta corrente Pessoa Jurídica;
- Certidão Negativa de Débito;
- Certidão de Regularidade do Empregador.
- Para os demais profissionais:
- RG, CPF ou CNH;
- Comprovante de endereço;
- Declaração de associação da categoria;
- Cópia do cartão NIS/PIS;
- Certidão Negativa de Débito Municipal;
- Certidão Negativa de Débito Federal;
- Certidão Negativa de Débito do Estado de Pernambuco.
Portanto, fica claro que para garantir o direito ao recurso, os trabalhadores precisam comprovar residência em Petrolina e a atuação durante o São João nos anos de 2018 ou 2019. Para a comprovação, as bandas precisam apresentar o contrato dos shows.
Dessa forma, para aqueles que precisam de acesso à tal documentação, podem procurar as associações que fazem parte e a vigilância sanitária.
É ainda importante destacar que ficam de fora as pessoas que hoje possuem vínculo empregatício, os aposentados e servidores públicos.
Pagamento do auxílio emergencial Ciclo Junino
O auxílio vai ser pago em uma única parcela de R$ 400 para garçons, sanfoneiros, ambulantes e membros de quadrilhas juninas. As bandas e os grupos musicais que assinaram contrato com a prefeitura vão receber 50 % do cachê, sendo que o valor não pode ultrapassar R$ 5 mil.
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Sobre o auxílio quando vou receber a terceira parcela