No Carnaval, por meio de pagamento de um auxílio emergencial, a Prefeitura do Recife (PE) vai amparar os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, impactados pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações.
O prefeito João Campos anunciou a criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME – Carnaval do Recife).
“A gente sabe que o desejo de todos nós, de todo mundo que conhece, que mora e que vive no Recife era de poder ter um grande carnaval, mas o momento pede responsabilidade, a gente tem um objetivo muito claro que é vencer a pandemia”, ressaltou o prefeito.
Lei do Auxílio Emergencial sancionada
A lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 foi sancionada no dia 18 de fevereiro, pelo governo de Pernambuco.
Com a verba de R$ 6,3 milhões, serão beneficiados 750 artistas e grupos prejudicados pela pandemia. As inscrições começam no dia 24 de fevereiro e seguem até 15 de março, pela internet. O pagamento ocorrerá a partir de 11 de abril.
Cancelamento
Vale lembrar que no dia 8 de fevereiro, o governo de Pernambuco confirmou o cancelamento de festas de carnaval em todo o estado e proibiu a realização de eventos de qualquer tipo entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, a sexta pré-carnavalesca e a Terça-Feira Gorda, respectivamente.
A saber, a proibição vale para espaços públicos e privados.
Quem tem direito ao auxílio?
Podem se habilitar para receber esse apoio financeiro os artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no estado.
Para receber, em primeiro lugar, é preciso preencher as informações solicitadas no formulário, pela internet. O estado afirmou que não serão exigidas certidões negativas.
Ainda mais, é preciso apresentar a documentação formal, como identidade, CPF e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações.
No caso dos grupos culturais, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição, sinalizando quantos profissionais serão beneficiados com o auxílio.
Vale mencionar que as inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular e Dança e Música. Entre os contemplados estão os seguintes segmentos:
- Afoxé
- Blocos líricos
- Bois
- Caboclinhos
- Cavalos marinhos
- Cirandas
- Clubes de alegorias
- Grupos de coco
- Escolas de samba
- Maracatus
- Orquestras de frevo
- Tribos
- Troças
- Ursos
- Artistas de MPB, samba, pagode, brega e pop regional
Pagamentos
Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur. Importante saber que o piso é de R$ 3 mil e o teto, de R$ 30 mil.
Por fim, os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, de acordo com o governo.
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