O Governo Federal prepara uma nova medida que vai permitir novos pagamentos do auxílio emergencial para milhões de brasileiros necessitados. Após o encaixe de ideologias entre os presidentes da Câmara e do Senado, e também do ministro, o novo auxílio deve ser liberado em até 3 semanas.
No primeiro momento, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) trabalhou no chamado “novo marco fiscal”. A proposta previa a inclusão de uma cláusula de calamidade pública, semelhante a aplicada em 2020, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo.
Sendo aprovado, o novo benefício vai liberar a isenção de pagamento das despesas referente ao novo auxílio emergencial e suas regras fiscais.
Auxílio emergencial em março
Foi confirmado no último dia 12 de fevereiro, pelo ministro Guedes, em reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o acordo que versa sobre os novos pagamentos do auxílio emergencial em 2021. Segundo Pacheco, a proposta será apresentada ao grupo do colégio de líderes, sendo posteriormente encaminhada ao Congresso Nacional.
Com a estimativa posta, o primeiro pagamento da retomada do benefício deve ser feito no próximo mês, sendo as outras duas em abril e maio. Caso os números de infectados e mortos continuem crescendo, o benefício também deve ser pago no mês de junho.
O valor do benefício, até o momento, está previsto em R$ 250. Esse quantia vai custar ao governo federal R$ 30 bilhões nas três parcelas previstas. É válido lembrar que esse valor ficou abaixo do pago no primeiro momento do programa, o qual começou com R$ 600 e encerrou com R$ 300.
Calamidade pública
A equipe econômica do governo espera que seja incluído a cláusula de calamidade pública no pacto federativo com a proteção necessária para que o repasse seja feito ao novo benefício. De acordo com o setor, essa medida é a prova do compromisso do governo com a saúde sem esquecer do trabalho importante da responsabilidade fiscal do Estado, o que não deve ultrapassar o limite do Orçamento público da União.
De acordo com o divulgado pelo Estadão, o governo de Jair Bolsonaro trabalha para incluir na PEC de Guerra a cláusula que instaura o chamado “estado de emergência fiscal”. A medida permite que a contenção de gastos seja acionada sempre que preciso, no prazo de dois anos, caso tenha necessidade.
