As duas primeiras parcelas do auxílio caminhoneiro, no valor de R$ 1.000 terão o início dos repasses no dia 9 de agosto. Como a chamada PEC do Estado de Emergência prevê até 6 parcelas do benefício, no primeiro mês haverá o crédito de parcelas em dobro, e as demais seguem nos meses de setembro a dezembro de 2022.
Auxílio caminhoneiro
O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas, de acordo com as projeções do governo.
O novo auxílio será viabilizado pela aprovação da mesma PEC que proporcionou o aumento do Auxílio Brasil, do Vale Gás, e do auxílio para taxistas.
Desse modo, o custo total do pacote chega a R$ 41,2 bilhões. E no caso específico dos caminhoneiros, o total liberado é de R$ 5,4 bilhões.
Ainda mais, cabe ressaltar que ainda não há previsão de como os valores serão repassados aos trabalhadores.
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Quem tem direito?
Cabe mencionar que o auxílio caminhoneiro é voltado aos transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022. Além disso, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
A categoria de MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo de cargas devidamente cadastrado no RNTRC, receber o benefício.
Por fim, é importante destacar que os dados dos caminhoneiros já foram repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura.
Assim sendo, a Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos.
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