O início da execução do Auxílio Brasil, novo programa social que vem para substituir o Bolsa Família está confirmado para novembro.
A saber, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participou nesta quinta-feira (11) da live semanal realizada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Quando questionado se a Caixa está preparada para o início dos pagamentos do Auxílio Brasil, Guimarães garantiu:
“A Caixa paga todos os benefícios sociais, nós temos o Caixa Tem, temos toda a parte operacional. De maneira claríssima, estamos preparados. Nenhum problema, será como sempre, muito bem organizado”.
Bolsa Família está garantido no Auxílio Brasil
Também em participação durante a live, o ministro da Cidadania, João Roma, reforçou o início dos pagamentos para o dia 17 de novembro e falou sobre o alcance do novo programa social:
“Na próxima semana nós começamos os pagamentos do Auxílio Brasil, que é o fortalecimento das políticas de transferência de renda do Governo Federal. Diferente do que os partidos da oposição falaram, não estamos acabando com o programa de transferência de renda, pelo contrário, o senhor [presidente Jair Bolsonaro] está fortalecendo, fazendo com que ele chegue, inclusive, em um valor mais robusto e vamos sair de 14,7 milhões de beneficiários, para 17 milhões de famílias beneficiárias”.
O ministro reforçou um recado ao público do Bolsa Família:
“A todos aqueles que fazem parte hoje do Programa Bolsa Família, não precisa se recadastrar. Todos os beneficiários do Bolsa Família já estão abraçados pelo Auxílio Brasil, e vai chegar a 17 milhões de beneficiados, zerando a fila”, afirmou.
Congresso aprova PLN
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto PLN 26/21 que abre um crédito especial de R$ 9,364 bilhões para pagar ainda neste ano o programa social Auxílio Brasil, Medida Provisória 1061/21. O projeto foi aprovado por deputados e senadores.
A saber, os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas primárias do programa anterior, e assim, garantem os pagamentos do programa para este ano.
PEC dos Precatórios
Como se tem acompanhado, para garantir o valor de R$ 400 até pelo menos dezembro de 2022, o governo depende da aprovação da PEC dos Precatórios, que será analisada pelo Senado, e precisa de aprovação em dois turnos.
Incialmente, o primeiro pagamento do Auxílio Brasil será com um valor médio de R$ 217,18, e apenas em dezembro, caso se tenha a aprovação da PEC, o valor será reajustado para os R$ 400.
Em entrevista para a Rádio Cultura FM (ES) na quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o novo valor proposto:
“A gente sabe que não é muito R$ 400, mas é uma ajuda. A gente não pode dar mais do que isso, porque senão você pode pressionar a inflação”.
“Quando eu falo que a média do Bolsa Família era R$ 192, é porque tinha gente ganhando R$ 40, R$ 50, R$ 60. E nós estamos passando todas essas pessoas para pelo menos R$ 400. Então seria o momento de partidos de esquerda votarem favorável. Eu não quero que essas pessoas morram de fome”, finaliza.
E completou:
“Essa proposta que passou em segundo turno [na Câmara dos Deputados], é o tal do precatório, ou seja, dívidas judiciais. Dívidas que vêm desde o governo Fernando Henrique Cardoso, que foram acumuladas e que não foram pagas. O Supremo Tribunal diz que tem que pagar e pagar de uma vez só. A gente tá pagando parcelado”.
Veja ainda: Liberado novo saque do FGTS; veja quem tem direito
