O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, participou da live semanal do presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (5), e falou sobre o novo aplicativo do Cadastro Único, sobre o Programa Auxílio Brasil e a distribuição de livros para crianças na primeira infância.
Cadastro Único
Durante a sua participação, o ministro da Cidadania destacou a modernização do Cadastro Único, que passou a contar com um novo aplicativo desde o dia 30 de março e que já registrou mais de um milhão de downloads.
“Estamos modernizando o Cadastro Único e, nesse trabalho, lançamos um aplicativo. O cidadão vai à loja do celular, baixa o aplicativo e pode fazer seu pré-cadastramento. Facilita a vida nos Centro de Referência em Assistência Social, que vai inibir as filas, e as pessoas conseguem, de um jeito mais interativo e na palma da mão, consultar seus benefícios”, explicou o ministro Ronaldo Bento.
O aplicativo trouxe mais opções aos usuários, como a possibilidade de pré-cadastramento, atualização dos dados cadastrais, mapa georreferenciado com pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos e consulta dos benefícios recebidos pela família.
Vale destacar que depois de realizado o pré-cadastro no app, o cidadão que ainda não faz parte do Cadastro Único tem 120 dias para comparecer a um posto de atendimento para complementar os demais dados, tais como: escolaridade; trabalho; e remuneração.
A saber, o CadÚnico conta com mais de 80 milhões de pessoas registradas e trata-se do sistema que serve como porta de entrada dos cidadãos em situação de vulnerabilidade para os principais programas sociais do país, tais como o Programa Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada, a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Auxílio Brasil
Outro ponto de destaque da live foi a aprovação pelo Senado da Medida Provisória 1.076, na quarta-feira (4), do piso mínimo de R$ 400 para as mais de 18 milhões de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil.
“Ontem foi aprovado pelo Senado a MP que o senhor editou. Ela já tinha sido aprovada na Câmara e, agora, segue para a sanção presidencial. Ela torna permanente o benefício mínimo de R$ 400 a 18 milhões de famílias”, afirmou o ministro Ronaldo Bento na conversa com o presidente Jair Bolsonaro.
Anteriormente, o piso do programa no valor de R$ 400 estava garantido até dezembro de 2022, após a aprovação, em dezembro de 2021, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
“O senhor trouxe esse limite mínimo e o Congresso aprovou, tornando o Auxílio Brasil o maior programa permanente de transferência de renda da história do país”, completou Ronaldo Bento.
A saber, o texto atual é um substitutivo do relator, deputado federal João Roma, que incluiu emenda do deputado Hugo Motta para tornar permanente o benefício. Sem o adicional extraordinário para completar os R$ 400, o Auxílio Brasil teria tíquete médio de R$ 224.
Além do piso, o Auxílio Brasil é constituído por benefícios complementares, como as Bolsas de Iniciação Científica, Esporte Escolar e Inclusão Produtiva Rural.
“Famílias que tem em sua composição agricultores familiares, podem receber o benefício complementar de R$ 200 acima do valor mínimo, por 36 meses, para fomentar essa produção, que é uma mudança de conceito do Auxílio Brasil, que vem para trazer a emancipação, a autonomia dessas pessoas que mais precisam, com essas trilhas de emancipação”, explicou o ministro da Cidadania.
Distribuição de livros
Por fim, outro tema debatido foi a parceria entre os ministérios da Cidadania e da Educação, que pela iniciativa “Conta para Mim, Criança Feliz”, distribuiu 2,8 milhões de livros didáticos para crianças de quatro e cinco anos.
Além disso, foram entregues kits com 20 livros para 30 mil famílias beneficiárias do Auxílio Brasil.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cidadania
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