O Governo Federal trabalha na criação do novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o Auxílio Brasil.
Além da transferência de renda, o Auxílio Brasil vai integrar políticas públicas de assistência social, saúde, educação e emprego. De acordo com o governo, a iniciativa prevê medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal.
Diante das declarações do presidente Jair Bolsonaro, o benefício deve aumentar o ticket médio que é repassado atualmente às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em 50%.
A expectativa para início dos pagamentos é para o mês de novembro, ocasião na qual o auxílio emergencial terá sido finalizado.
Auxílio Brasil
Os detalhes do novo programa de transferência de renda foram incluídos na Medida Provisória 1.061/2021, entregue por Bolsonaro ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) no início de agosto.
Em relação ao aumento do benefício, Jair Bolsonaro justificou a necessidade por conta da inflação dos alimentos gerada pela pandemia:
“Nós não podemos deixar desassistidos exatamente os mais vulneráveis. Então, já decidido por nós, uma proposta mínima de 50% para o Bolsa Família, que, agora, chama-se Auxílio Brasil”, disse.
O presidente justificou o motivo de não poder aumentar o benefício em 100%:
“Temos que ter responsabilidade. A economia não pode quebrar. Se quebrar a economia, não adianta você ganhar R$ 1 milhão por mês que não vai dar para comprar um pãozinho”, explicou.
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o Executivo não vai descumprir o teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento da despesa pública à inflação do ano anterior, com o lançamento do novo programa.
“Nós queremos avançar não só na eficácia do programa, como nesse ticket médio, que é o desejo do governo. Mas, pelo outro ângulo, nós temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal, para que essa medida não sirva de argumento para nenhum desequilíbrio nas finanças, para que nossa economia possa retomar”, afirmou.
Programa deve pagar R$ 283
O novo programa social deve ter início dos pagamentos em novembro, um mês depois da última parcela do auxílio emergencial, e João Roma ainda projeta que a quantidade de beneficiários pode ser ampliada para pelo menos 16 milhões, sendo que hoje o público do Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias.
E qual o valor, afinal?
Vamos considerar o aumento de 50% no valor médio que vem sendo projetado.
Aqui vale explicar que falarmos em pagamento médio no Bolsa Família se deve ao fato que os valores são variáveis e podem ser acima ou abaixo deste número.
Assim, levando em consideração o pagamento médio atual, de R$ 189, com um aumento de 50%, estaríamos falando em um novo tíquete médio de R$ 283.
E mais uma vez, por sua característica variável, alguns beneficiários poderiam ter um valor um pouco acima disso.
