A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começa as tratativas e discussões a respeito do Orçamento do ano que vem, de forma a conservar como prioridade a manutenção do Auxílio Brasil com o piso de R$ 600.
Vale lembrar que a Emenda Constitucional que viabilizou o aumento no programa social tem validade até dezembro deste ano.
Valor do Auxílio Brasil
A proposta de orçamento para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pela área econômica do presidente Jair Bolsonaro, prevê um benefício médio de R$ 405 a partir de 2023. Contudo, tal valor pode mudar. Inclusive, o próprio atual presidente, Jair Bolsonaro, indicava trabalhos neste sentido.
No entanto, vale mencionar que durante a sua campanha, além de manter o Auxílio Brasil de R$ 600, Lula prometeu ainda um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Reunião de alinhamento
A saber, está prevista uma reunião nesta quinta-feira (3), entre Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador de Orçamento da campanha, com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (PMDB-PI).
“Nós esperamos receber uma proposta, ou analisar, todo o quadro orçamentário, para ver que proposta o novo governo tem para atender as demandas que foram criadas. Como, por exemplo, o compromisso do presidente eleito de manter o Auxílio Brasil, o Bolsa Família, no valor de R$ 600”, afirmou Marcelo Castro.
Assim sendo, ao menos R$ 175,2 bilhões serão alvo de negociação e barganha no orçamento. Esse valor engloba pontos ainda incertos no texto e propostas defendidas por Lula.
Veja também: VALE GÁS EM DOBRO: Governo anuncia NOVA RODADA; veja quando começa
Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
A manutenção do Auxílio Brasil para a população em vulnerabilidade social no patamar de R$ 600 no próximo ano, assim como o reajuste real do salário mínimo (acima da inflação) e o aumento do salário de servidores, entre outros, enfrentam dificuldades pois representam novas despesas. Por isso, exigirão ajuste nas regras fiscais.
Então, segundo os cálculos do Tesouro Nacional, será preciso aumentar os gastos públicos em R$ 52 bilhões somente para manter o benefício para população carente em R$ 600, valor ainda não contabilizado na proposta de orçamento de 2023.
Além disso, para conceder um benefício adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, novas despesas terão de ser incluídas também na previsão orçamentária.
Cálculos de analistas apontam que serão necessários outros R$ 18 bilhões para esse objetivo.
Ainda mais, o reajuste real do salário mínimo também pode exigir mais recursos. A previsão atual, que consta na peça orçamentária, é de um valor de R$ 1.302 para 2023, com reajuste somente pela estimativa inflação deste ano (cálculo feito em agosto).
Além da inflação, a proposta de Lula contempla um aumento pela variação do PIB. O novo formato de correção, porém, ainda não foi detalhado.
Confira ainda: FARMÁCIA POPULAR: Como fica o Orçamento do programa no governo Lula?
