• Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco
sexta-feira, maio 23, 2025
Brasil 123
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Brasil 123
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Home Direitos do Trabalhador

Auxílio Brasil de R$ 400: Votação da PEC dos Precatórios no Senado já tem data; conheça

Vanessa Alves por Vanessa Alves
9 de maio de 2025, 17:56h
em Direitos do Trabalhador
0
Compartilhe no Whatsapp

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição PEC dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Assim, se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser apresentado poderá ser votado na mesma semana em Plenário. Caso contrário, a matéria será apreciada no período do esforço concentrado, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro.

O anúncio foi feito pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que foi designado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como relator da PEC dos Precatórios, aprovada na Câmara nesta terça (9).

Auxílio Brasil de R$ 400: Votação da PEC dos Precatórios no Senado já tem data; conheça
Auxílio Brasil de R$ 400: Votação da PEC dos Precatórios no Senado já tem data – Imagem: Montagem Brasil 123

Auxílio Brasil

Em entrevista à imprensa, Fernando Bezerra Coelho esclareceu que há uma dúvida entre os senadores se o espaço aberto fiscal aberto pela PEC dos Precatórios, no valor de R$ 91,6 bilhões, “é adequado, justo ou excessivo”.

“Acredito que temos que trabalhar muito na disseminação da informação de como o espaço fiscal será utilizado. As informações que eu tenho são que, só para garantir o pagamento do Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 400 para 17 milhões de famílias, serão necessários, de forma adicional, R$ 50 bilhões. Já existem R$ 35 bilhões na proposta orçamentaria que foi encaminhada à Câmara, e nós teremos, portanto, nesse espaço de R$ 91,6 bilhões, R$ 50 bilhões destinados ao programa Auxilio Brasil. Aproximadamente R$ 24 bilhões serão utilizados para a correção do salário mínimo e para o aumento das despesas previdenciárias, que são despesas obrigatórias”, afirmou.

O relator da PEC dos Precatórios disse ainda que aproximadamente R$ 6 bilhões serão consumidos na correção das despesas do Judiciário e Legislativo, entre outros.

“São as correções, em função da revisão do teto, das despesas dos demais Poderes, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, tem a correção do mínimo para a saúde e para a educação. Essas três áreas vão consumir R$ 6 bilhões de forma adicional. Com isso, nós alcançamos R$ 80 bilhões do espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões. E aproximadamente R$ 11 ou R$ 12 bilhões serão destinados a reforçar rubricas de investimento no Orçamento que está sendo analisado. O Orçamento foi encaminhado prevendo pagamento integral dos precatórios, que totalizavam R$ 80 bilhões”.

Vocêpode Gostar

Calendário saque-aniversário FGTS 2025: Saiba quando sacar seu benefício

INSS 2025: Novas regras de aposentadoria afetam milhões de brasileiros

PIS 2025: Pagamento liberado para trabalhadores nascidos em maio e junho

E ainda complementou:

“Para caber esse espaço de R$ 89 bilhões, você reduziu muito a programação de investimentos, que são casas que estão sendo construídas e que não podem ser paralisadas, são rodovias que estão em construção que não podem ser paralisadas, são investimentos na área de recursos hídricos, para citar os mais importantes. Portanto, eu acredito muito que, disseminada a informação de como o espaço fiscal será utilizado, nós haveremos de obter a compreensão para que a matéria possa avançar e ser apoiada aqui no Senado Federal”, destacou.

Pagamento de R$ 400

Em relação aos prazos de pagamento do benefício, Fernando Bezerra Coelho disse que é preciso respeitar o “tempo político” do Senado para deliberar, mas ressaltou que mantém a expectativa de que até o final de dezembro seja iniciado o pagamento do valor revisto de R$ 400 aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil, Medida Provisória 1.061/21.

Alternativas à PEC dos Precatórios

Na quarta-feira (10), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou em Plenário que já coletou assinaturas para substituir a PEC dos Precatórios.

O senador destacou que essa PEC é para estabelecer um auxílio de R$ 400 por mês, permanente e “não uma política de um governo”.

“É possível estabelecer esse auxílio sem furar o teto de gastos, não há necessidade de mexer no teto de gastos, não precisamos alterar aquela data, que é de junho a julho, para janeiro a dezembro. Nada disso. Os recursos existem, é possível um auxílio permanente sem furar o teto de gastos”, afirmou.

Entre as fontes de recursos para o auxílio na PEC de sua autoria, Oriovisto citou R$ 34,7 bilhões, que já são do Bolsa Família; R$ 8 bilhões, diante da previsão de todos os parlamentares abrirem mão de 50% das emendas impositivas; R$ 16 bilhões da exclusão dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do teto de gastos; R$ 15 bilhões da regulamentação da emenda do relator do Orçamento, que vai ser limitada a 0,5% da receita liquida da União.

Além dele, o senador José Aníbal (PSDB-SP) registrou que também está apresentando uma PEC que discrimina recursos suficientes pagar o Auxílio Brasil.

Para ele, é importante prover renda para os brasileiros que se encontram na miséria, mas sem “furar o teto nem para pedalada fiscal do tipo você dar calote em precatórios”.

Fonte: Agência Senado

Leia ainda: Liberado novo saque do FGTS; veja quem tem direito

Tags: Auxílio BrasilPEC dos precatóriossenadovalor do auxílio brasilvotação dos precatórios
Vanessa Alves

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

Você Também pode Gostar

Celular exibindo o logo do FGTS ao lado de mãos segurando cédulas de 100 reais, representando o saque-aniversário do FGTS em 2025.
FGTS

Calendário saque-aniversário FGTS 2025: Saiba quando sacar seu benefício

21 de maio de 2025, 19:04h
Mãos envelhecidas segurando o braço, simbolizando a importância da aposentadoria para idosos.
Aposentadoria

INSS 2025: Novas regras de aposentadoria afetam milhões de brasileiros

20 de maio de 2025, 15:14h
Dinheiro em espécie em frente a agência da Caixa Econômica Federal, ilustrando o pagamento do PIS 2025 para trabalhadores nascidos em maio e junho.
PIS/PASEP

PIS 2025: Pagamento liberado para trabalhadores nascidos em maio e junho

15 de maio de 2025, 15:14h
Casal de idosos planejando aposentadoria e analisando documentos.
Benefícios Sociais

Aposentadoria por tempo de contribuição: Mudanças em 2025

14 de maio de 2025, 19:04h
Cédulas de 100 reais saindo de um caixa eletrônico com a palavra PIS/PASEP visível
PIS/PASEP

Como resgatar o dinheiro esquecido do PIS/Pasep em maio – veja o passo a passo

13 de maio de 2025, 19:04h
Logo da Previdência Social exibido na tela de um smartphone, com notas de dinheiro ao fundo, relacionado ao tema de verificação de descontos indevidos no INSS.
Direitos do Trabalhador

Desconto indevido no INSS? Saiba como verificar e recuperar os valores

12 de maio de 2025, 15:14h
Próximo Post

Serviços caem em 20 das 27 Unidades da Federação em setembro

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidos

Trabalhador carregando botijão de gás azul em estoque, representando a distribuição do Auxílio Gás.

Como receber o Auxílio Gás em 2025: Requisitos e cadastro

por Igor Macedo
21 de maio de 2025, 15:14h
0

...

Criança segurando cartão do Bolsa Família, símbolo dos pagamentos sociais do programa em maio.

Bolsa Família: pagamentos de maio começam nesta segunda; veja calendário

por Igor Macedo
19 de maio de 2025, 15:14h
0

...

Mosquito Aedes aegypti sugando sangue humano, vetor do vírus Zika.

Novo benefício de R$ 60 mil para crianças afetadas pelo zika vírus

por Ana Julia Nery
22 de maio de 2025, 15:14h
0

...

Notas de reais ao lado da fachada da Previdência Social em destaque.

Calendário de pagamentos do INSS 2025: Confira as datas atualizadas

por Giovanna Costa
19 de maio de 2025, 21:04h
0

...

Bolsa Família cai no domingo? Entenda sobre a operacionalização do programa

por Daniela
29 de abril de 2025, 13:44h
0

...

Novidades

Idoso sentado em um banco segurando uma bengala, com o texto BPC - Benefício de Prestação Continuada ao fundo.

Se alguém da família recebe BPC, isso impede de receber o Bolsa Família?

22 de maio de 2025, 21:04h
Mosquito Aedes aegypti sugando sangue humano, vetor do vírus Zika.

Novo benefício de R$ 60 mil para crianças afetadas pelo zika vírus

22 de maio de 2025, 15:14h
Celular exibindo a tela do site da Receita Federal com a inscrição "Imposto de Renda", sobre uma superfície coberta de notas de real.

Como declarar Imposto de Renda em 2025: Guia completo para evitar erros comuns

21 de maio de 2025, 21:04h
Celular exibindo o logo do FGTS ao lado de mãos segurando cédulas de 100 reais, representando o saque-aniversário do FGTS em 2025.

Calendário saque-aniversário FGTS 2025: Saiba quando sacar seu benefício

21 de maio de 2025, 19:04h
Trabalhador carregando botijão de gás azul em estoque, representando a distribuição do Auxílio Gás.

Como receber o Auxílio Gás em 2025: Requisitos e cadastro

21 de maio de 2025, 15:14h

Sobre Nós

Portal com tradição no País, especialista em conteúdos de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, Emprego, Educação e muito mais

Siga o Brasil123

Follow Us

Últimas Notícias

Idoso sentado em um banco segurando uma bengala, com o texto BPC - Benefício de Prestação Continuada ao fundo.

Se alguém da família recebe BPC, isso impede de receber o Bolsa Família?

22 de maio de 2025, 21:04h
Mosquito Aedes aegypti sugando sangue humano, vetor do vírus Zika.

Novo benefício de R$ 60 mil para crianças afetadas pelo zika vírus

22 de maio de 2025, 15:14h
Celular exibindo a tela do site da Receita Federal com a inscrição "Imposto de Renda", sobre uma superfície coberta de notas de real.

Como declarar Imposto de Renda em 2025: Guia completo para evitar erros comuns

21 de maio de 2025, 21:04h
Celular exibindo o logo do FGTS ao lado de mãos segurando cédulas de 100 reais, representando o saque-aniversário do FGTS em 2025.

Calendário saque-aniversário FGTS 2025: Saiba quando sacar seu benefício

21 de maio de 2025, 19:04h
Trabalhador carregando botijão de gás azul em estoque, representando a distribuição do Auxílio Gás.

Como receber o Auxílio Gás em 2025: Requisitos e cadastro

21 de maio de 2025, 15:14h

Qual informação deseja?

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco

© 2024 Brasil123

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador

© 2024 Brasil123

Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.Okprivacidade