O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 1.015/2022, que altera a Lei 14.284, de 2021.
Para quem não está familiarizado, atualmente, são exigências para o pagamento do benefício a realização de pré-natal, o cumprimento do calendário vacinal, o acompanhamento do estado nutricional e a frequência escolar.
Agora, apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), ouvidor-geral do Senado, o projeto é resultado de uma proposta feita à Ouvidoria por Greice da Silva Garcia, residente em Manaus. Ela apresentou a sua sugestão por meio do Portal e-Cidadania,
Saúde bucal como condicionalidade do Auxílio Brasil
O objetivo, de acordo com o senador, é que responsáveis conduzam as crianças, desde cedo, aos dentistas e demais profissionais do setor, o que iria contribuir para a diminuição do índice de cáries, doenças da boca e perda precoce de dentes, entre outras situações.
“Se a consulta com profissionais de saúde bucal passar a ser condicionalidade, as crianças poderão receber atendimento continuado desde o primeiro ano de vida, recebendo tratamento odontológico e orientações sobre higiene bucal. Esperamos estimular o aumento da procura por serviços odontológicos e, assim, reduzir a ocorrência de sérios agravos de saúde causados por uma má higiene oral”, argumenta Plínio Valério.
Novos pagamentos na próxima semana
A partir da próxima semana, o Governo Federal irá retomar os repasses do seu programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil.
Mais precisamente, no dia 18 de maio, os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal para os beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 1.
Vale destacar que o escalonamento não sofrerá nenhuma alteração e segue com a regra dos pagamentos sempre em dias úteis.
- NIS de final 1 – 18 de maio;
- NIS de final 2 – 19 de maio;
- NIS de final 3 – 20 de maio;
- NIS de final 4 – 23 de maio;
- NIS de final 5 – 24 de maio;
- NIS de final 6 – 25 de maio;
- NIS de final 7 – 26 de maio;
- NIS de final 8 – 27 de maio;
- NIS de final 9 – 30 de maio;
- NIS de final 0 – 31 de maio.
Com informações da Agência Senado
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