A regra definida para o Auxílio Brasil que autoriza a concessão do benefício a famílias monoparentais pode ter criado uma onda de “famílias artificiais” na concessão do programa social do governo federal. Nesse sentido, é possível notar que houve um aumento considerável na quantidade de famílias que podem receber o Auxílio Brasil.
Contudo, embora o Auxílio Brasil seja um benefício para toda a família do responsável familiar, diversas famílias são monoparentais. Desde novembro do ano passado até setembro deste ano, a proporção de famílias com apenas um integrantes beneficiadas pelo Auxílio Brasil saltou de 15,2% para 25,8%.
Nesse sentido, segundo economistas, o fato de uma família com cinco filhos receber o mesmo valor de benefício do Auxílio Brasil que uma família monoparental ou até que viva sozinho significa que existe uma grave desproporção no pagamento do benefício. Além disso, um outro fator considerado são possíveis fraudes que podem ter atingido o banco de dados do Cadastro Único.
Especialistas apontam que essas fraudes consistem em uma estratégia das pessoas em situação de pobreza, buscando aumentar sua renda. Contudo, essa situação também pode ser fruto de uma comunicação confusa do governo sobre a divulgação do Auxílio Brasil, dado que o programa de transferência de renda passou por algumas transformações em pouco tempo.
Quem pode ter acesso ao Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil é o programa de transferência de renda do governo federal que substituiu o antigo Bolsa Família. Ele é destinado à população brasileira que se encontra em situação de vulnerabilidade social, contudo, é necessário que o beneficiário esteja cadastrado no sistema do Cadastro Único.
Dessa forma, o grupo que se encontra em situação de vulnerabilidade social deve estar, especificamente, nas linhas de pobreza extrema ou pobreza, em que a renda familiar per capita mensal se enquadre na faixa entre R$105 e R$210. Sendo assim, existem três formas de receber o Auxílio Brasil:
- Aqueles que já recebiam o Bolsa Família, o Auxílio Brasil substituiu o antigo programa, com isso, o pagamento continuou sendo feito a estes beneficiários;
- Caso esteja cadastrado no CadÚnico, no entanto, não recebia o Bolsa Família, entrará na lista de espera para o pagamento do Auxílio Brasil;
- Por fim, caso não esteja no Cadastro Único, é necessário procurar o Centro de Referência da Assistência Social para fazer o registro, contudo, isso ainda não é garantia de recebimento, é necessário atender os parâmetros necessários para recebimento do Auxílio Brasil.
Atualmente, o governo federal vem pagando o valor de R$600 para os beneficiários do Auxílio Brasil. Contudo, tal pagamento está sendo feito de forma emergencial para ajudar as famílias beneficiadas com os efeitos da inflação e da pandemia no Brasil. Com isso, o valor de R$600 será pago até dezembro e, em 2023, será reduzido para o patamar de R$405.
Para obter informações sobre o Auxílio Brasil, é possível ligar no telefone 121 do Ministério da Cidadania ou então pelo 111, da Caixa Econômica. Também é possível obter algumas informações através do aplicativo Auxílio Brasil, disponível para Android e iOS, assim como no aplicativo Caixa Tem, disponível para os mesmos sistemas.
