Você tem ouvido falar sobre uma bolada do Auxílio Brasil e também quer entrar nessa onda? Vamos lá, em primeiro lugar, para ter alguma chance de receber toda a grana envolvida, é preciso que você tenha sido beneficiário desse antigo programa social.
Nunca recebeu? Então, não tem chances de estar entre os contemplados, mas se recebeu alguma parcela do Auxílio Brasil, aí sim pode ter direito.
Vamos aos detalhes sobre a questão.
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Indenização do Auxílio Brasil
Antes de tudo, vale explicar que a iniciativa se deu por decisão da Justiça que determinou, no mês passado, que a Caixa Econômica Federal e a União indenizem em R$ 15 mil cada pessoa que recebia o Auxílio Brasil e teve os seus dados usados indevidamente.
Contudo, é preciso ressaltar que a decisão foi proferida em 1ª instância. Dessa forma, ainda cabe recurso.
A estimativa, conforme a ação movida pelo instituto, é de que cerca de 4 milhões de brasileiros tenham tido informações vazadas em outubro de 2022, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cabe lembrar que o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família durante a gestão Bolsonaro. Em 2023, foi rebatizado para Bolsa Família após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
O que diz a CAIXA?
De acordo com o processo judicial, entre os dados vazados estão o endereço completo, o número de celular e a data de nascimento dos beneficiários.
A saber, em nota, a Caixa disse que recorreu da decisão e afirmou não ter identificado vazamento de dados do Auxílio Brasil sob a sua guarda. Reforçou ainda que possui infraestrutura adequada à manutenção da integridade de sua base de dados.
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Como saber se posso receber os R$ 15 mil do Auxílio Brasil?
O Instituto de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, conhecido como Instituto Sigilo, abriu uma página na internet para que os beneficiários do extinto Auxílio Brasil consultem se estão na lista de contemplados com a indenização.
O presidente do Instituto Sigilo, Victor Hugo Pereira Gonçalves, explica que o primeiro passo é entrar no site https://sigilo.org.br/ e clicar em “Conferir se eu tenho direito!”.
Depois, é preciso preencher um formulário com nome completo, e-mail, CPF e telefone do beneficiário, além de ler a política de privacidade e os termos de uso.
“Nossa base de dados está protegida. Temos uma verificação de segurança que torna esses dados anonimizados e só podem ser vistos dentro do nosso sistema”, explica Victor Hugo.
Desse modo, após confirmar as informações, caso o beneficiário não esteja na base de dados vazados, irá aparecer na tela a mensagem “Você não está elegível”. Do contrário, aparecerá “Você está elegível”.
Nesse último caso, a orientação é que o beneficiário aguarde. Isso porque, apesar de decidido em 1ª instância, o processo ainda está sendo julgado.
“Ainda não transitou em julgado. A ação vai continuar, com direito a recursos. A orientação é que a pessoa siga acompanhando nosso site, que vamos seguir informando até o fim da ação”, explicou o presidente do Instituto.
Por fim, cabe mencionar que após a conclusão do processo, cada beneficiário deverá seguir com o apoio de seu próprio advogado.
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