Confirmado! Auxílio Brasil começará em novembro e chega a R$ 400, declara Roma

Nesta quarta-feira (20), o ministro da Cidadania, João Roma, anunciou que o Auxílio Brasil terá um reajuste permanente de 20% em relação aos valores pagos atualmente no Bolsa Família. Ainda mais, afirmou que o novo programa, que passa a substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, começa a ser pago em novembro.

Ainda mais, de acordo com o ministro, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, será criado um “benefício transitório” para que as famílias recebam, até o fim de 2022, ao menos R$ 400 mensais.

No entanto, o ministro não entrou em detalhes sobre as fontes de recursos para viabilizar tais pagamentos.

Auxílio Brasil

Segundo João Roma, o reajuste permanente de 20% do novo programa será aplicado em relação aos valores que as famílias já recebem no Bolsa Família.

“O programa permanente que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, ele tem um tíquete médio. O valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Existem famílias que estão recebendo até menos de R$ 100, e outras que recebem até mais de R$ 500”, detalhou o ministro.

E completou:

“Esse programa terá um reajuste de 20%. É um programa que é permanente e seguirá 2021, 2022, 2023 e assim sucessivamente. Isso chama-se despesas permanentes do governo, e é um programa que está estruturado para que avance cada vez mais, com políticas integradas, para atender a esses brasileiros mais necessitados”.

A saber, o Bolsa Família é pago atualmente a cerca de 14,7 milhões de famílias, com previsão de chegar a 17 milhões na transição para o Auxílio Brasil.

A expectativa do governo, conforme declaração do ministro, é zerar a atual fila do Bolsa Família em dezembro.

Valor de R$ 400

Além desse benefício permanente, João Roma explicou que o governo quer pagar, entre novembro deste ano e dezembro de 2022, um “benefício transitório” para que cada família receba, no mínimo, R$ 400 mensais.

“Estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro do próximo ano e teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios, para que nenhuma destas famílias beneficiárias recebam menos de R$ 400”, explicou.

A intenção inicial do governo era anunciar o formato do Auxílio Brasil nesta terça (19), como noticiou o Brasil 123, no entanto, o Palácio do Planalto adiou o compromisso em razão das reações negativas do mercado financeiro à proposta.

“Isso que estamos tratando internamente no governo e também junto com o Congresso Nacional para que com a aprovação da PEC que o relator deputado Hugo Motta tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais”, prosseguiu Roma.

PEC dos Precatórios

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) é relator da proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que prevê um adiamento de parte das dívidas judiciais do governo federal que têm pagamento previsto para 2022.

Contudo, a PEC ainda não foi aprovada.

“Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados siga de mãos dadas com a responsabilidade fiscal. E é sobre isso que nós estamos debruçados, trabalhando, tratando de detalhes para que possamos sim ofertar uma solução para esses brasileiros”, afirmou João Roma sobre essa questão.

Impasse com a Medida Provisória

Nesta terça (19), ao passo que a equipe econômica do governo tentava buscar saídas para enquadrar os R$ 400 no orçamento de 2022, o relator da MP, o deputado Marcelo Aro (PP-MG), anunciou que não aceitaria incluir o benefício transitório no texto da Medida Provisória.

Diante desse cenário, o governo trabalha agora para tentar incluir o benefício transitório de complementação do Auxílio Brasil na própria PEC dos Precatórios, como forma de evitar que o tema precise tramitar em um novo projeto.

Ao criar um complemento temporário, o governo procura uma alternativa para não ter que indicar uma fonte permanente de recursos. Se o formato anunciado por João Roma for concretizado, o governo só precisará indicar uma fonte permanente para o reajuste de 20%, e não, para a complementação.

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